AO(À) ROGÉRIO GRECO SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO MINAS GERAIS REF: REQUERIMENTO DE RETORNO DO DIRETOR ELIDIO RAFAEL CACHOEIRO Nós, familiares de pessoas custodiadas, funcionários, agentes de segurança e cidadãos, abaix... Saber Mais

Nós, servidores públicos municipais de Ribeirão Preto, juntamente com cidadãos e cidadãs comprometidos com a qualidade do serviço público em nossa cidade, manifestamos por meio deste abaixo-assinado nosso firme apoio à recomposição das perdas inflac... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, pais, responsáveis, alunos, professores e membros da comunidade de Baldim/MG, manifestamos por meio deste nossa profunda indignação e preocupação com o estado de precariedade em que se encontra a Escola Municipal São Bernardo.... Saber Mais

Sobre esta Petição Os moradores do Bairro Grama, em especial das vias VIA PMG 23, VIA PMG 24 e PMG 25, também conhecidas como Rua da Cuia e Rua Ygaratá, vem por meio deste abaixo-assinado solicitar providências urgentes da Prefeitura Municipal de... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO EM APOIO À VEREADORA VERA Contra a violência política de gênero Nós, cidadãos e cidadãs comprometidos com a democracia e com o respeito às instituições, manifestamos nosso total apoio à vereadora Vera, possivelmente vítima de ... Saber Mais

Exmo Sr. Prefeito Dr. Eduardo Boigues, no Jardim Acácias, um loteamento ainda em fase inicial com pouquíssimas casas. A situação atual do nosso Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é, no mínimo, injusta. Pagamos um dos valores mais altos de t... Saber Mais

PROJETO DE LEI Nº _____/2026 Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação cadastral de usuários de plataformas digitais, estabelecer idade mínima para criação de pe... Saber Mais

“Faz escuro mas eu canto, porque a manhã vai chegar [...] Vamos juntos, multidão, trabalhar pela alegria, Amanhã é um novo dia” Thiago de Mello A gente sabe quando algo não está funcionando. Mais do que saber, nós conseguimos sentir. Sen... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, no regular exercício do direito fundamental de acesso à informação, assegurado pelo art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República, e regulamentado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), vimos, com o devid... Saber Mais

Nós, cidadãos maricaenses e profissionais da pesquisa, da informação, do planejamento urbano e da gestão pública, recebemos com indignação a notícia de que a Prefeitura de Maricá pretende encerrar as atividades do Instituto Municipal de Informação e... Saber Mais