Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

  • VAMOS FAZER OS DEPUTADOS APROVAREM NOSSA LEI DA SAÚDE OCUPACIONAL Após um ano crescente em suicídios nas forças policiais, é necessário rever TODOS os conceitos de saúde dos Servidores. Por isso apresentaremos um Projeto de Lei de Iniciativa Popula... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    17 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós cidadãos de Conquista, estado de Minas Gerais, abaixo assinados, expressamos nossa insatisfação com os serviços da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. Destacamos que não há prestação adequada do serviço, nos causando transtornos e ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    527 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Exmos. Senhores Deputados Federais Sem duvida a Lei n.º 9.656/1998, que confere aos aposentados o direito de manter o plano de saúde, em decorrência de vínculo empregatício, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da v... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós moradores do Condomínio Villarejo de Iguaba I, II, III, IV e V localizados no munício de Iguaba Grande / RJ, viemos respeitosamente através deste abaixa assinado, solicitar a instalação de hidrômetros e fornecimento de água potável encanada em n... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • No Brasil, a saúde pública está prevista na Constituição Federal como um dever do Estado (artigo 196) e como um direito social (artigo 6º), ou seja, um direito que deve ser garantido de forma homogênea aos indivíduos a fim de assegurar o exercício... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, portadores de Ponte Miocárdica - PM e demais apoiadores abaixo-assinados, solicitamos que estas digníssimas entidades promovam estudos e reconheçam a Ponte Miocárdica como cardiopatia congênita grave, com riscos à vida. Há evidências de que a ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    514 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós abaixo assinados solicitamos a proibição do uso de carros de som no campus da UFPE. Sem a proibição, as atividades acadêmicas e administrativas que demandam atenção ficam seriamente comprometidas pela poluição sonora. Independentemente do mé... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    70 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Exmo. SR. EMILIO VIEIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC Senhor Prefeito, Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à V.Exa. expor e solicitar o que segue: A UBS BAIRRO SÃO PAULO como já é de vosso conhecimento está aqué... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Eu isaias rodrigues sousa, representando os portadores de Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) venho por meio deste abaixo assinado, solicitar ao Congresso Nacional e a Receita Federal, que seja concedido aos portadores da doença, as solicitações descri... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Este abaixo assinado surgiu de uma experiência pessoal vivida em uma Maternidade de um hospital privado em Salvador - BA. Eu passei por uma perda gestacional com 12 semanas de gestação, considerado na literatura médica de abordo espontâneo, que d... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    28 pessoas assinaram este abaixo-assinado