Nós, moradores da região, pedestres, motoristas, pais, mães, responsáveis e cidadãos preocupados com a segurança da comunidade, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar providências URGENTES do Poder Público Municipal e da Empresa Pública de T... Saber Mais

Nós, cidadãos e moradores do município de Miranda do Norte – Maranhão, no exercício do direito constitucional de petição assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar providências ur... Saber Mais

Os moradores do bairro Meia-Praia, declarados nesta solicitação, pedem que o prefeito de Navegantes/SC nos receba em audiência para tratarmos do que segue: Manutenção da rua que atravessa o Loteamento Terras de Navegantes, que está embargado pela... Saber Mais

Nós, cidadãos, comerciantes e moradores de São Patrício-GO, manifestamos nossa preocupação e indignação diante da decisão de encerramento das atividades da agência dos Correios no município, previsto para ocorrer no dia 29 de maio de 2026. O fech... Saber Mais

Nós, condôminos abaixo assinados do CONDOMÍNIO SPAZIO VILA DO FAROL sob CNPJ 52.883.407/0001-08, com fundamento no artigo 1.355 do Código Civil Brasileiro, bem como na Convenção Condominial vigente, vimos, por meio deste, requerer formalmente a conv... Saber Mais

Atenção Os textos da Petição não podem incluir o nome de pessoas particulares com o objetivo de difamação, calúnia ou fato ofensivo à sua reputação. ... Saber Mais

Os proprietários e condôminos do empreendimento Vivaz Prime Belém enfrentam uma situação que exige ação imediata e decisiva. O atual síndico, Sr. Júlio Cesar Fileto Giarola Guimarães, tem gerido o condomínio de maneira insatisfatória, o que nos leva... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinado, manifestamos nosso total repúdio às declarações discriminatórias feitas pelo Secretário de Esportes, Lazer e Juventude de São Caetano do Sul, Mauro Chekin, durante a audiência pública realizada no dia 29 de a... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs abaixo-assinado, manifestamos nosso total repúdio às declarações discriminatórias feitas pelo Secretário de Esportes, Lazer e Juventude de São Caetano do Sul, Mauro Chekin, durante a audiência pública realizada no dia 29 de a... Saber Mais

A proteção de crianças e adolescentes exige não apenas sensibilidade social, mas também rigor técnico e segurança jurídica. O Conselho Tutelar atua em ocorrências extremamente delicadas, envolvendo violência, negligência, abuso, evasão escolar, conf... Saber Mais