O termo "Transexualismo" (F64.0) é patologizante e fere a dignidade humana, o sistema público ainda utiliza termos obsoletos que ignoram a CID-11, aprovada pela OMS, que substituiu o termo por "Incongruência de Gênero" (deixando de ser um transtorno... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO – MANIFESTAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO DESPORTO Nós, abaixo assinados — atletas, representantes de equipes e membros da comunidade — viemos, por meio deste, manifestar preocupação e inconformidade com a condução do de... Saber Mais

Abaixo-Assinado: Segurança Pública e Controle de Cães de Grande Porte Assunto: Solicitação de providências urgentes quanto à presença e circulação inadequada de cão da raça Pitbull no bairro Castelo. 1. Justificativa e Fundamentação Os morado... Saber Mais

Eu, como morador do Recanto do Lago, venho por meio deste abaixo-assinado solicitar à administração a construção de uma piscina e a instalação de uma área com mesa de futmesa no condomínio. Essas melhorias são muito importantes para nós, pois atu... Saber Mais

?? DESCRIÇÃO DO PROBLEMA Nós, moradores do setor Jardim da Luz, vimos por meio deste abaixo-assinado manifestar nossa insatisfação e preocupação com as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica prestado pela empresa Equatorial. Temos e... Saber Mais

Proposta de Emenda à Constituição nº XX/2026 Exposição de Motivos A presente Proposta de Emenda à Constituição tem como objetivo racionalizar e reduzir os custos da máquina pública, sem comprometer a separação e independência dos Poderes da Un... Saber Mais

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) - Redução de Salários e Benefícios dos Políticos e Cargos Públicos de Alta Gestão Para: 1. Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) 2. Presidência da República 3. Tribunal de Contas da União... Saber Mais

O grau é uma penalidade que deveria ter penas mais pesadas. Fazer o grau não é arte e não é esporte, essa praticidade deve ser considerada criminal!!... Saber Mais

Nós, cidadãos e eleitores de Parnamirim/RN, exigimos a aprovação do Projeto de Lei da ISONOMIA TÉRMICA. O PROBLEMA: > Nossas crianças, adolescentes, professores e servidores da educação sofrem diariamente com as altas temperaturas em salas de aul... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs do Nordeste brasileiro, especialmente da região conhecida como “Miolo do Sertão” — que abrange áreas da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, somando mais de 25 milhões de habitantes — vimos, por meio desta petiçã... Saber Mais