Nós, abaixo assinados, moradores e proprietários de apartamentos estritamente residenciais do edifício Condomínio Antônio Pompeu de Souza Queiroz, localizado na Avenida Vieira de Carvalho, 27, República, São Paulo, Capital, CEP 01210-010, manifestam... Saber Mais

Caros alunos, todos os anos temos a tradição de virmos para o colégio fantasiados no dia do Halloween. Este ano, porém, a coordenação não permitiu que venhamos completamente fantasiados. Em vez disso, só nos foi permitido usar adereços, e devemos vi... Saber Mais

A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2º do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientem... Saber Mais

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do município de Rio das Ostras-RJ, o programa de capacitação técnica em esporte paraolímpico destinado aos professores de educação física da rede pública, privada e de entidades esportivas do município. Arti... Saber Mais

Artigo 1º: Fica proibido o uso de fogos de artifício em locais fechados no município de Rio das Ostras. Artigo 2º: Para os fins desta lei, considera-se "locais fechados" quaisquer edificações, estruturas ou recintos que não possuam ventilação nat... Saber Mais

Criar um projeto para aproveitar as sobras de obras e beneficiar a população carente é uma ideia louvável. Um programa desse tipo pode ajudar a reduzir o desperdício de materiais de construção e melhorar a qualidade de vida das pessoas em necess... Saber Mais

Artigo 1º: Fica estabelecida a obrigatoriedade da realização de exames de vista para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município [Nome do Município]. Artigo 2º: Os exames de vista mencionados no artigo anterior serão rea... Saber Mais

Artigo 1 - Objetivo: Este projeto de lei tem como objetivo garantir o acesso de alunos da rede municipal de ensino de Rio das Ostras, RJ, a consultas, exames e diagnósticos para síndromes, distúrbios e transtornos, promovendo a prevenção e o diagnó... Saber Mais

A Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz PE, representante dos estudantes desta instituição, vem por meio deste abaixo assinado solicitar que a direção solucione a falta de locais para alimentação pelo qual o Instituto Aggeu Magalhães (FIOCRUZ PE) ... Saber Mais

Descrição: A falta de lixeiras adequadas em nossa cidade tem se tornado uma questão cada vez mais preocupante. Diariamente, nos deparamos com o acúmulo de lixo nas ruas, praças e parques, causando uma aparência desagradável e comprometendo a bele... Saber Mais