Nós, moradores, trabalhadores e frequentadores do Conjunto Itacolomy e do Conjunto Celso Machado, em Belo Horizonte/MG, estamos nos unindo digitalmente para exigir providências imediatas das autoridades municipais e das forças de segurança pública. ... Saber Mais

Para: PREFEITO MUNICIPAL IPOJUCA - PE Venho, respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Santana, com fundamento no Artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal de 1988, apresentar o presente REQUERIMENTO ADMINISTRATIV... Saber Mais

Nós, moradores das comunidades de Vale Encantado, Jardim do Vale e Santa Clara, no município de Vila Velha/ES, por meio deste abaixo-assinado, vimos respeitosamente solicitar a atenção e a atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, d... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs de Rondônia, vimos por meio deste abaixo-assinado exigir que o Governo do Estado de Rondônia adote medidas para reverter o aumento do ICMS sobre combustíveis aprovado recentemente pelo Confaz (Convênios ICMS 127/2026 e 128/20... Saber Mais

Defendemos o fim das Bets no Brasil. O avanço desenfreado das apostas online tem causado impactos sociais e financeiros, atingindo famílias e pessoas vulneráveis. Não queremos que o lucro das plataformas esteja acima da proteção da população. Pedimo... Saber Mais

Sou contrária à adoção do voto distrital. Entendo que mudanças no sistema eleitoral devem preservar a ampla representação da sociedade e garantir que diferentes ideias, regiões e grupos tenham espaço no processo democrático. Defendo que qualquer alt... Saber Mais

O CARNAVAL DE RUA DO RIO MERECE UMA DIRETORIA PRÓPRIA. CUMPRA-SE O QUE JÁ FOI APROVADO! O carnaval de rua do Rio de Janeiro é uma das maiores manifestações culturais populares do mundo. Reúne milhões de foliões, movimenta a economia, gera emprego... Saber Mais

Institui o Programa Pet Protegido (PPP) no âmbito do Município de Lençóis Paulista – São Paulo, dispõe sobre a obrigatoriedade da microchipagem e a obrigação de castração de cães e gatos. CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS E DO PROGRAMA Art. 1º Fica i... Saber Mais

Considerando que o golpe contra a presidente Dilma Rousseff não comprovou responsabilidade administrativa; considerando o consenso internacional e a experiência consagrada pelo presidente Lula de que o investimento no povo tem impacto positivo na ec... Saber Mais

????????????????????MUDANÇA ELEITORAL? QUEM DECIDE É O POVO! ???????????????????? MUDANÇA ELEITORAL? QUEM DECIDE É O POVO! ???? O Brasil é uma nação única, construída por todos nós. Não podemos aceitar que decisões que alteram a raiz da nossa de... Saber Mais