À Prefeitura Municipal de Niteroi Ilustríssimo Sr. Prefeito Rodrigo Neves Wolney Figueiredo Filho, Brasileiro, Casado, Engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 012839007-77, residente e domiciliado à Rua 86 Qda 231, Maravista Itaipu - Niteroi-R... Saber Mais

Propostas para redução dos gastos Públicos Redução e Corte nos gastos Públicos Art. 1°. Redução do Teto dos Vencimentos do funcionalismo público e outros ajustes para reduzir os gastos públicos: I- Redução de, no mínimo, cinquenta por cen... Saber Mais

O presente abaixo-assinado tem por finalidade promover a reflexão e as providências cabíveis para o retorno das aulas de Educação Física na Educação Infantil da Rede Municipal de São Pedro da Aldeia, considerando que: 1 - Na Lei nº 9.394/96, LDB... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes em Mongaguá, solicitam que Vossa Excelência proceda a Reforma Completa da Ciclovia localizada ao lado da Avenida Monteiro Lobato. JUSTIFICATIVA: Centenas de moradores fazem uso da Ciclovia todos os dias... Saber Mais

Nos moradores da Vila Andrade/ Parque Rebouças , vimos através desta , solicitar ajuda do Sr Vereador Isac Felix, representando de nossa região na Câmera Municipal , que nos ajude criando um projeto de lei para que seja construído um escadão na viel... Saber Mais

Declaramos para todos os fins, conhecer o sr. julio cesar barbosa, bem como sua família, que desde a infância, é domiciliado nesta cidade de Santa Margarida MG. que é trabalhador na agricultura familiar (lavrador), que tem casa própria nest... Saber Mais

Qualquer cidadão ao ser vitima de crime terá um imediato auxilio financeiro fornecido pelo Estado, proporcional a sua lesão. Terá também, uma junta de profissionais para o ampararem, de acordo com a sua necessidade, conforme seu prejuízo moral e m... Saber Mais

Convocação dos 2400 Agentes de Apoio à educação especial, Aprovados em concurso público em 2014.... Saber Mais

Nós abaixo assinados DECLARAMOS, para os devidos fins, que conhecemos o Sr. Douglas do Amaral Oliveira, portador (a) do documento de identidade nº 21.231.404-1, expedido pelo DETRAN RJ, em 23/11/2009, residente à Rua Roberto Marinho, nº 16 – Jardim... Saber Mais

No dia 18 de janeiro de 2017, foi enviado um memorando aos diretores de unidades acadêmicas (Assunto: contratação de professor substituto em razão de afastamento para pós-doutorado -- Memo Circular 059.2017-PROGEPE). Neste documento a pro-reitoria d... Saber Mais