MACAIB, INSTITUTO DE BOA NEWS E ASSOCIAÇÃO-BRASIL-ELEITORES, CNPJ: 55.896.258/0001-00, com fundamento nos artigos. 1º, §º Único, art. 14º, caput, III, art. 29, XIII ambos da CRFB/1988, e nos termos da lei nº 14.063/2020, que regularizou a assinatura... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, vimos por meio desta solicitar ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que seja revisto o tempo mínimo exigido para que cidadãos portugueses obtenham a nacionalidade brasileira... Saber Mais

Após o penalti para decidir o corujão, o titulo já se diz por si só ... Saber Mais

A Lei Complementar 394/24 de Suzano dispõe sobre normas complementares de Postura àquelas previstas na Lei Complementar nº 014/1993 e demais vigentes a serem observadas no município e suas respectivas punições, e dá outras providências. Assim, e... Saber Mais

Nós, educadores de Morungaba e sociedade civil, reivindicamos uma educação pública que seja prioridade real, com investimentos concretos e gestão responsável. Seguimos sem o Piso Salarial Nacional, com cortes de gastos, escassez de materiais bási... Saber Mais

Por meio dessa petição solicito o Fim da progressão de regime e o Fim do livramento condicional. Mas peço que mantenha a Remissão de pena (redução por trabalho, estudo, etc.). De fato, essa é a única maneira de reescrever o futuro de um detento, s... Saber Mais

Por meio dessa petição solicito o Fim da progressão de regime e o Fim do livramento condicional. Mas peço que mantenha a Remissão de pena (redução por trabalho, estudo, etc.). De fato, essa é a única maneira de reescrever o futuro de um detento, ... Saber Mais

Nós, membros da comunidade escolar, composta por mães, pais, estudantes, representantes, familiares, professores, professoras, trabalhadores, trabalhadoras, moradores e moradoras, manifestamos nosso total apoio e solidariedade ao Movimento Grevista ... Saber Mais

**RELATO URGENTE SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO HRFB** No dia "31 de maio de 2025", um paciente que aguardava por aproximadamente 15 minutos na fila de atendimento apresentou um surto e passou a depredar o ambiente, quebrando portas, vidros e am... Saber Mais

Os profissionais da Educação de Iguaba Grande convidam os cidadãos iguabenses e todos que acreditam em uma Educação Pública de qualidade, a assinar esta petição, cuja proposta é indicar ao Prefeito Fabinho e a sua equipe gestora as demandas da categ... Saber Mais