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O ministro da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça apresentou, no dia 16/09/2021, um voto em defesa de que o rol de procedimentos da ANS é taxativo. Isto significa na prática que apenas os procedimentos listados pela ANS são de cobertura... Saber Mais

335247 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os adquirentes das unidades residenciais do Ícono Parque, empreendimento no RJ, do Fundo de Investimentos Imobiliários do Opportunity, conhecem a previsão contratual fixando a correção monetária, pelo IPCA, do saldo devedor a ser pago com recursos p... Saber Mais

181 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A Associação Atlética do Banco do Brasil de Abaeté, oferecia, antes da pandemia, aulas de natação para associados maiores de 03 anos. Ocorre que com a pandemia estas aulas foram suspensas, não retornando ao funcionamento normal até a presente data.... Saber Mais

30 pessoas assinaram este abaixo-assinado

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, dre... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

"O presente instrumento visa abordar de maneira sucinta, aspectos relevantes ao direito do preso em estar próximo a sua família, fazendo com base numa perspectiva humanitária, levando sempre em consideração os valores adotados pela Constituição Fede... Saber Mais

9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

VENHO ATRAVÉS DESSA PEDIDO PARA SOLICITAR A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO UNICO DA RUA DA ESCOLA CITADOS ACIMA SITUADOS NO BAIRRO AFONSO PENA EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NA RUA TERESA NESTER NUMERO 380 LIMITE ENTRE A RUA DEPUTADO ARNALDO FAIVRO BUSATO E A RUA... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Por meio desta viemos solicitar a construção de lombada no endereço acima mencionado visando a segurança dos motoristas e pedestres que passarão a circular no local em breve, visto a entrega de empreendimento imobiliário que abrigará mais de 100 fam... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Todos nós sabemos quais são os benefícios para toda a sociedade brasileira com a isenção dos pedágios para os motociclistas. Podemos enumerar sem dúvidas. 1- redução de poluição ao meio ambiente 2- redução do congestionamento nas rodovias 3- i... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os nossos políticos precisam tomar providências urgente os brasileiros estam sendo mortos nas ruas de várias cidades do Brasil.Os estrangeiros evitam viajar para o Brasil devido a violência.A pena de morte existe no Brasil ela é aplicada pelos ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os Advogados abaixo assinados, todos com atuação na Comarca de Nilópolis, se valem do presente para expressar insatisfação a ausência de atendimento da Juíza do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, que se recusa a atender os advogados para des... Saber Mais

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