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Quintos incorporados (1998-2001): respeito à coisa julgada e à segurança jurídica
, para Exmº/Exmª Senhor/a Ministro/a do Excelso Supremo Tribunal Federal
Nome
Comentário
JOSE S.
Pela manutenção do Direito Adquirido e o respeito a coisa julgada.
Janete M.
Já iremos pagar, injustamente, a conta do défit da previdência. Seremos a categoria que mais irá ter descontos e perdas. Se tivermos mais essa, será uma perda de mais de um terço do nosso salário
Marisa A.
Deus é Grande!
MARTHA L.
Completo em setembro 30 anos de serviço público, dos quais 27 dedicados à Justiça Federal. Continuo até hoje em função gerencial.
Alex C.
A insegurança jurídica no Brasil atual está apavorando. Nosso Poder Judiciário está muito emaranhado com o interesse político sempre volátil dos governos.
Sérgio S.
Pela manutenção dos quintos
Cleuza .
Completamente injusta a retirada de tais quintos dos proventos.
Fabio .
A cassação da incorporação dos quintos constitui violação do princípio da coisa julgada é ato jurídico perfeito. Mais uma covardia do empregador contra o empregado.
Carlos W.
Sou Oficial de Justiça Federal desde abril de 1993 tenho FC-5, incorporada aos meus vencimentos antes de 2001.
Jacqueline V.
A segurança jurídica não pode ser ferida pelo Poder que tem o dever constitucional de por ela zelar. Caso contrário, injustiça será perpetrada e não haverá a quem recorrer.
Laise T.
Favor respeitarem o trânsito em julgado das decisões para nossa segurança jurídica.
Glaucio S.
Refutar o direito pacífico e incorporado ao salário do servidor há mais de 10.anos é no mínimo jogar fora todos os princípios fundamentais de direito entre eles o ATO JURÍDICO PERFEITO, com iniciativa da administração, de forma pacífica e já incorporada ao salário do servidor.
Marcelo b.
Coisa julgada é imutável. Não pode um operador do direito querer apreciar demanda muito tempo depois do transito julgado. Insegurança jurídica. Rasguem os livros
Simone V.
Respeito ao trânsito em julgado e à segurança jurídica.
Beatriz f.
Retirar do salário de um servidor valores incorporados é, no mínimo, um desrespeito a pessoa e a coisa julgada.
Ivan .
Ainda acreditamos na justiça
Marcia l.
Manutencao dos quintos
Julio .
Passou dos limites.tem q dar um basta nestes psicopatas sociais q só almejam prejudicar o maior número possível de pais e mães de família, na berlinda, por conta de seus interesses escusos.
Gilmar B.
Por respeito à seguranca juridica.
Antonio S.
Respeito à coisa julgada e à segurança jurídica.
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