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Manutenção dos Quintos: (1998-2001) respeito à segurança jurídica e uma questão de justiça!
, para Exmos(as). Ministros(as) do Supremo Tribunal Federal
Nome
Comentário
Jaqueline M.
Invovo pela manutenção dos quintos, a partir dis princípios da segurança jurídica, Lei 13655/2018, direito adquirido, irredutibilidade de salário, boa fé, moralidade, e demais fundamentos que realizam o Estado democrático de Direito.
Renê .
Em respeito à coisa julgada. E também em razão do arrocho salarial que os servidores públicos do poder judiciário vem sofrendo nesses 10 anos.
Pedro K.
O Trânsito em Julgado é Ato Jurídico Perfeito e Acabado. Assim aprendeu o acadêmico se direito, hoje advogado, servidor público do judiciário. É inconcebivel mudanças de regras que afetem a segurança jurídica.
Rômulo F.
A perda desse direito traria um prejuízo tremendo a muitas famílias brasileiras.
FRANCISCO B.
Segurança jurídica já.
nadir p.
Por segurança jurídica, por direito e por justiça, requeremos a manutenção dos Quintos.
Munira l.
Garantia as coisas julgadas
Paola M.
Absurda essa tentativa de reduzir nossos vencimentos, já com valores tão defasados há anos!
Soraya F.
Estamos com nossos salários achatados, pois graças a não termos database como todas as outras categorias, nossas VPNIs permanecem congeladas. Além disso, estamos perdendo direitos conquistados judicialmente, com trânsito em julgado, como os quintos e os 13,23%. Como fica a nossa segurança jurídica?
Abelina .
Como podemos perder tanto de salário de o valor já faz parte da nossa vida! Temos compromisso que fizemos contando com esse dinheiro!
Thereza .
Uma atrocidade, depois de tanto tempo, ser retirado nos nossos salários quantia significativa, recebida de boa fé e, naturalmente, incorporada ao orçamento de todos nós servidores. Absolutamente desumano.
Oneide
Pela Segurança jurídica e coisa julgada.
Lizumar N.
É uma questão de justiça.
Maria S.
Manutenção dos quintos 1998 _ 2001n
Eduardo .
Segurança Jurídica garantida pela Constituição Federal de 1988!
Flávio P.
Que prevaleça lei para os servidores públicos . Que os Quintos sejam incorporados de uma vez por todas !
Rosiana .
Solicita a manutenção dos seus quintos já incorporados ao salário
Sávio V.
O Supremo não vai decepcionar.
José P.
contra a redução salarial
Paulo D.
RESPEITO À COISA JULGADA !
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