Prezados responsáveis pelo Estágio do INSS/AGU e Superintendência de Administração, nós estagiários, viemos, respeitosamente a presença dos ilustríssimos, apresentar REQUERIMENTO FORMAL que, desde logo, pede acolhimento, conforme se discorrerá. ... Saber Mais

O Plenário do Senado pode aprovar, nesta terça-feira (15/12/2015), O PROJETO DE LEI DO SENADO nº 432, de 2013, que RESTRINGE O CONCEITO de TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO e, consequentemente, a possibilidade de responsabilização dos empregadores que... Saber Mais

Define trabalho escravo; estabelece que o mero descumprimento da legislação trabalhista não caracteriza trabalho escravo; determina que todo e qualquer bem de valor econômico – apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas a... Saber Mais

Aos Senhores Vereadores Da Câmara Municipal de Pouso Alegre Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes no Município de Pouso Alegre, solicitam que os senhores Vereadores, eleitos para nos representar no Legislativo Municipal, no i... Saber Mais

Nós, da comunidade acadêmica, integrantes de movimentos sociais, manifestamos nossa solidariedade e apoio à comunidade localizada junto ao muro da UFPA próxima ao terminal rodoviário, conhecida como área da liberdade, estão sofrendo uma ameaça de ex... Saber Mais

Nós, alunos de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Viçosa - UFV viemos por meio deste abaixo-assinado, declarar nossa indignação com a difamação feita por ONG's e simpatizantes para com os alunos, professores e o Departamento de Veteriná... Saber Mais

MANIFESTO DOS JURISTAS CONTRA O IMPEACHMENT OU CASSAÇÃO DE DILMA Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou n... Saber Mais

Ao Excelentíssimo, Ilustríssimo Senhor Michel Temer Presidente Da Republica do Brasil Os abaixo-assinados,Brasileiros e Estrangeiros , residentes e domiciliados em nosso Pais ), vêm respeitosamente à presença de Vossa senhoria solicitar a Cri... Saber Mais

Essa empresa trabalha baseada em infrações de lei e justificam de forma infundada para continuarem com as infrações. Quando o consumidor liga na empresa e tenta falar com o setor jurídico, para relembra-los da infração contra a lei, os "advogados... Saber Mais

Uma organização independente está tentando lutar contra os direitos e privilégios de pessoas com quaisquer tipo de deficiência, desejando minimizá-los ou até extinguí-los. O único e solene propósito dessa petição é a de demonstrar, perante meios ... Saber Mais