Com o mandado de detenção europeu (MDE), os morosos procedimentos de extradição entre Estados Membros da UE são substituídos por um procedimento judicial simplificado de entrega para efeitos de ação penal ou cumprimento de penas de prisão ou ordens ... Saber Mais

PLANO DE METAS DEVERÁ SER CUMPRIDO POR TODO PREFEITO Eu declaro apoio e exijo uma posição favorável da Câmara Municipal de Montes Claros sobre o "Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município" que vai instituir a obrigatoriedade do cumprimento ... Saber Mais

Pelas Eleições Legais no CRTRPE, Que seja cumprido o REGIMENTO ELEITORAL nas Eleições do IV Corpo de Conselheiros do Regional, coibir o desvio de finalidade é arbitrariedade perpetradas pelas Comissões Eleitorais e de Recurso do CONTER. QUEREMOS R... Saber Mais

É de extrema importância a REGULAMENTAÇÃO desta atividade, pós trata-se de uma lacuna aberta e um clamor do povo que veem seus entes queridos sendo sugados de forma latente e continua para o sistema perverso da droga. Fato: hoje vivemos uma das maio... Saber Mais

O deputado federal Cabo Sabino apresentou Projeto de Lei de nº 5556/2016, que permite as polícias e Corpos de Bombeiros da União, dos Estados e do Distrito Federal, adquirir suas armas, munições e equipamentos diretamente das indústrias nacionais e... Saber Mais

EU LEANDRO SILVERIO TAVARES NATURAL DA CIDADE DE SAO LOURENCO MG ESTOU SOFRENDO AMEACA DE UMA EMPRESA DE UMA RADIO NA CIDADE DE MINDURI MG MAIS CONHECIDA COMU RED FM A RADIO DOS PAULISTA DA ACEITA JESUS E A VERDADE QUE MARCA RICARDO BALBIN... Saber Mais

Nota de repúdio contra a decisão proferida no Resp 1.525.134 Os advogados petropolitanos, abaixo assinados, vêm, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio em face da decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão do Super... Saber Mais

A muito tempo os auxiliares vem sofrendo com as irregularidades e abusos dos permissionários, Exigimos que o governos crie uma organização para essa bagunça, não aguentamos mais diária absurdas de R$200, com pagamentos até no sábado, com a opressão ... Saber Mais

Os softwares livres são mais SEGUROS que os fechados, ou seja, os proprietários - incluindo nisso invasão de sistemas e virus. Custam menos. Não estão em conluio com empresas de processadores e demais hardwares fazendo com que se tenha que desfazer ... Saber Mais

Excelentíssimos senhores deputados, em nome dos transportadores de escolares legalizados e devidamente autorizados para exercerem a atividade conforme estabelece o Artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei Federal nº 9.503/1997, e e... Saber Mais