É NECESSÁRIO QUE AS PESSOAS LGBTs ESTEJAM AMPARADAS POR UMA LEI ESPECÍFICA CONTRA AS DIVERSAS FORMAS DE CRIMES CONTRA ESSE PÚBLICO. AS ESTATÍSTICAS CRESCENTES MOSTRAM QUE O PÚBLICO LGBT É UM DOS PRINCIPAIS ALVOS DE ATAQUES CRIMINOSOS DE ÓDIO, DISC... Saber Mais

Venho por meio deste solicitar aos irmãos fluminenses auxílio , para que o absurdo praticado pelo o então prefeito de Maricá não se mantenha. Creio eu que os cidadãos fluminenses de Maricá , assim como todos os cidadãos fluminenses e brasileiros ... Saber Mais

O Consórcio Nacional de ONGs (Cepia, Cfemea, Cladem e Themis) que elaborou o anteprojeto de lei Maria da Penha, as organizações feministas, de mulheres e de direitos humanos e as pessoas abaixo assinadas, vêm publicamente manifestar-se contrári... Saber Mais

Abaixo assinado para adequar o nome da cidade do Rio de Janeiro. Vamos propor que a partir da aprovação desta lei a cidade do Rio de Janeiro passe a se chamar Bagdá. Esta é uma adequação do nome de acordo qual a atual condição da cidade. Conto com... Saber Mais

Nós, ASSISTENTES SOCIAIS, BIOMÉDICOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS/BIOQUÍMICOS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM ... Saber Mais

Em 2014, quando descobrimos o câncer de Mamá, minha esposa Leila teve que pedir demissão para estar ao lado de nossa filha durante o tratamento. Por isso, criamos a campanha Vem Cuidar de Mim, que coletou mais de 70.000 assinaturas com o objeti... Saber Mais

Com o mandado de detenção europeu (MDE), os morosos procedimentos de extradição entre Estados Membros da UE são substituídos por um procedimento judicial simplificado de entrega para efeitos de ação penal ou cumprimento de penas de prisão ou ordens ... Saber Mais

PLANO DE METAS DEVERÁ SER CUMPRIDO POR TODO PREFEITO Eu declaro apoio e exijo uma posição favorável da Câmara Municipal de Montes Claros sobre o "Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município" que vai instituir a obrigatoriedade do cumprimento ... Saber Mais

Pelas Eleições Legais no CRTRPE, Que seja cumprido o REGIMENTO ELEITORAL nas Eleições do IV Corpo de Conselheiros do Regional, coibir o desvio de finalidade é arbitrariedade perpetradas pelas Comissões Eleitorais e de Recurso do CONTER. QUEREMOS R... Saber Mais

É de extrema importância a REGULAMENTAÇÃO desta atividade, pós trata-se de uma lacuna aberta e um clamor do povo que veem seus entes queridos sendo sugados de forma latente e continua para o sistema perverso da droga. Fato: hoje vivemos uma das maio... Saber Mais