CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ESTÁ PETIÇÃO PARA APOIAR A ALTERAÇÃO DO DECRETO-LEI N. 2804/80 ART.2 §2. Aqui deixo o texto do projeto: PROJETO DE LEI N.º , DE 2015 (Do Sr. Marcos Rogério) Altera o inciso II do art. 2º do Decreto-Lei n.º 1.804, de ... Saber Mais

Eu abaixo assinado peço solenemente ao governo Português que revogue ou reveja a circular nº 147/2009-R que proíbe os inscritos marítimos de ter "dupla inscrição" como é vulgarmente chamada e que diz que: "Para que um marítimo possa exercer a sua... Saber Mais

1) Em 14/11/2011, esse Egrégio Tribunal Superior publicou o edital nº 1, atualizado conforme Editais nº. 2 – TSE, de 22 de novembro de 2011, publicado no DOU nº. 224, de 23 de novembro de 2011, Seção 3, páginas 181 e 182, nº. 3 – TSE, de 16 de dezem... Saber Mais

Como é relatado, diariamente, na página do “FACEBOOK” chamada "relatos de assaltos, violência em Laranjeiras, Flamengo, largo do machado e entorno" (área do 2.º Batalhão) diariamente vemos menores “de rua” (em clara situação de vulnerabilidade) diut... Saber Mais

André Santos Nunes, residente do município do Rio de Janeiro, no exercício de iniciativa popular, onde admite-se que o povo apresente projetos de lei ao Poder Legislativo, desde que subscrito por determinado número de eleitores, apresenta: Proje... Saber Mais

VENHO DESTA FORMA SE MANISFESTAR EM NOME DE TODOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE NÃO CONSEGUEM SE COLOCAR NO MERCADO DE TRABALHO POR FALTA DE OPORTUNIDADES PORQUE OS REPRESENTANTES DESSE PAÍS ESTÃO DESPERDIÇANDO TEMPO BRIGANDO ENTRE SI ENQUANTO O N... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores advogados integrantes da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente); Luís Cláudio da Silva Chaves (Vice-Presidente); Felipe Sarmento Cordeiro (Secretário... Saber Mais

Aposentados, Pensionistas e cidadãos brasileiros. O objetivo principal desta campanha é manifestar a nossa indignação ao governo e a previdência social, pois clamamos por justiça no que tange aos nossos benefícios que desde à concessão do benefíc... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem como finalidade cobrar do sindicato da categoria dos professores de educação física em academias, que seja realizada a equiparação salarial de todos os setores com o mesmo valor pago para as aulas coletivas. ... Saber Mais

Hoje em dia, são inúmeros os casos de descumprimento da lei, que ao passar dos anos tem se mostrado ineficaz na preservação da continuidade de algumas especies de pescados. É imprescindível uma revisão da mesma, pois é notório a diminuição da quanti... Saber Mais