Considerando o que estabelece o art.17 do estatuto da Afaerj, os associados que assinam a presente petição solicitam que seja convocada, no prazo máximo de 15 dias, assembléia geral para deliberar sobre assuntos de interesse da categoria de Fiscais ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, moradores, empresários e prestadores de serviços da Regiões Administrativas do Jardim Botânico e do Lago Sul, vêm, junto às autoridades competentes do Distrito Federal, solicitar o desbloqueio da via HI-104 Sul, que liga a QI 27... Saber Mais

Vimos por meio desta petição pública registrar discordâncias legais e editalícias ocorridas na 2ª fase (Prova Discursiva) do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA CARREIRA DE ... Saber Mais

Solicitamos mudanças no estatuto dos Servidores públicos para que o mesmo possa permitir que os servidores possam ser empresários administradores de empresas. Atualmente é proibido funcionários públicos de ser empresários podendo ficar apenas com... Saber Mais

A Lei n° 12.353/2010 dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a ... Saber Mais

Colegas do Direito, estamos enfrentando um grande problema no mercado de trabalho, que beira a exploração do conhecimento por nós adquiridos após cinco árduos anos de faculdade, em geral em Universidades com mensalidades muito caras. Lembremos, aind... Saber Mais

Dr. Alexandre Os moradores do bairro do Glicerio e região, solicitam a instalação definitiva de uma Base Comunitária Móvel. Motivo: A concentração em quantidade de moradores por metro quadrado na região é em relação as demais localidades mui... Saber Mais

Prezados cidadãos florianenses, Este abaixo-assinado tem como objetivo reduzir o salário do cargo de vereador do município de Floriano-PI. Diante da atual conjuntura econômica, financeira e social em que os florianenses estão vivendo, é despropor... Saber Mais

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Dá nova redação ao artigo 32 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, acrescenta dois parágrafos ao referido artigo e adiciona os artigos 32-A e 32-B. Nós, o Povo do Rio... Saber Mais

Criaçao de lei para tornar automaticamente obrigatório a correção monetária do salário que ultrapassar a data limite de pagamento e a aplicação de cálculo diferenciado no caso de reincidência de atraso. A correção deverá ser paga no salário subsequ... Saber Mais