Pela Transparência nas Decisões Judiciais Exposição de Motivos >Considerando-se que a Constituição Federal determina que toda decisão judicial deverá ser obrigatoriamente fundamentada; >Considerando-se o frequente e flagrante desrespeito... Saber Mais

Categoria indignada com gestão perpétua e ilegalidades eleitorais pedem justiça a nível nacional! Profissionais da radiologia de todo o Brasil pedem justiça junto ao MPF referente a apelação cível que tramita na justiça desde o ano de 2011, onde ... Saber Mais

Esta petição pública tem a intenção de demonstrar aos senhores vereadores que é do desejo da população de Capelinha a redução do salário dos vereadores, secretários, prefeito e vice prefeito. O prefeito de Capelinha ganha em torno de R$ 20 mil, u... Saber Mais

Em 21 de julho de 2015 o Banco da Amazônia publicou edital de numero 01/2015 com a oferta de: 56 vagas para Técnico Bancário 1 vaga para Médico do Trabalho. (Diário Oficial da União - Seção 3 Edição nr 138 de 22/07/2015 Pág. 81) No dia 0... Saber Mais

Exmº. Dr. Fábio Garcia Macedo Filho Juiz de Direito da Comarca de São Lourenço - MG Nós abaixo-assinados, brasileiros, ouvintes da Rádio Rede FM com sede no município de Minduri, neste estado, vimos mui respeitosamente solicitar a V.Ex.ª uma mai... Saber Mais

Abaixo assinado destinado a firmar Habeas Corpus para trancamento de Ação Penal tramitando na Justiça Estadual de Minas Gerais em que Delegado de Polícia, atendendo aos dispositivos e preceitos Constitucionais, fundamentado em recomendação da Superi... Saber Mais

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ESTÁ PETIÇÃO PARA APOIAR A ALTERAÇÃO DO DECRETO-LEI N. 2804/80 ART.2 §2. Aqui deixo o texto do projeto: PROJETO DE LEI N.º , DE 2015 (Do Sr. Marcos Rogério) Altera o inciso II do art. 2º do Decreto-Lei n.º 1.804, de ... Saber Mais

Eu abaixo assinado peço solenemente ao governo Português que revogue ou reveja a circular nº 147/2009-R que proíbe os inscritos marítimos de ter "dupla inscrição" como é vulgarmente chamada e que diz que: "Para que um marítimo possa exercer a sua... Saber Mais

1) Em 14/11/2011, esse Egrégio Tribunal Superior publicou o edital nº 1, atualizado conforme Editais nº. 2 – TSE, de 22 de novembro de 2011, publicado no DOU nº. 224, de 23 de novembro de 2011, Seção 3, páginas 181 e 182, nº. 3 – TSE, de 16 de dezem... Saber Mais

Como é relatado, diariamente, na página do “FACEBOOK” chamada "relatos de assaltos, violência em Laranjeiras, Flamengo, largo do machado e entorno" (área do 2.º Batalhão) diariamente vemos menores “de rua” (em clara situação de vulnerabilidade) diut... Saber Mais