Os mais de 220 mil fisioterapeutas do Brasil, juntamente com os mais de 100 mil alunos dos cursos de graduação em Fisioterapia ativos no país, seus pacientes e familiares, vêm solicitar a Vossas Excelências que impeçam que o projeto de lei que trami... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, moradores da cidade de Maragogipe/ Ba, viemos, através do presente, solicitar a este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que sejam nomeados Juízes titulares para as varas cível e crime do Fórum de Maragogipe/ Ba. ... Saber Mais

Tendo em vista o fato constante de abertura de Concursos para Cadastro Reserva em vários Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, de Direito Público ou Misto, vimos às V.Sª. requerer que se dignem à aprovação em caráter de URGÊNCIA da PEC ... Saber Mais

A legislação atual que regula os ALUGUÉIS DE IMÓVEIS é demasiadamente branda com inquilinos DESONESTOS que NÃO CUMPREM OS CONTRATOS estabelecidos. Aluguel é a cessão de uma propriedade por tempo limitado mediante o CUMPRIMENTO DE UM CONTRATO. Se est... Saber Mais

Trata-se de abaixo assinado para fins de limitação dos subsídios dos Deputados Estaduais, fixando-os em, no máximo, 50% dos subsídios dos Deputados Federais. Tendo em vista a atual crise financeira do Estado do Rio Grande do Sul, o qual tem encon... Saber Mais

Os abaixo-assinados fulcrado no nosso Direito Constitucional fundamental de livre manifestação do pensamento – art. 5º, IV da Constituição Federal SOLICITAM primeiramente administrativamente junto aos órgãos responsáveis a SUSPENSÃO DO PRAZO da SELE... Saber Mais

Este abaixo assinado tem por objetivo a aprovação da PL Nº 6.038, de 2013, que regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia. Autor: Deputado José Stédile Relatora: Deputada Erika Kokay PROJETO DE LEI No... Saber Mais

Em primeiro lugar, é importantíssimo destacar a participação da população nos destinos da cidade. Além da crise de representatividade instaurada em todo país, onde o cidadão não se vê representado nas instâncias de Poder, necessário é que o cidadão ... Saber Mais

Petição pela remoção das prostitutas da Rua Liberdade em Canoas/RS. É sabido que prostituição não é crime, porém a prestação de qualquer serviço em via pública esta sujeito a regulamentação e licença emitida pela prefeitura. Embora a atividade... Saber Mais

Está nas mãos do prefeito Haddad uma lei que permite a construção em terrenos públicos de edifícios-garagem em São Paulo. Prefeito, vete esta lei que estimula o uso de veículos na cidade e prevê o uso de terrenos públicos que deveriam se destinar a ... Saber Mais