MANIFESTO PELA ISENÇÃO DO ISS Será que somos valorizados? O advogado é indispensável e essencial à administração da justiça, (art. 133, da CF/88), porquanto sua atividade é um múnus público, sendo compelido a certos encargos em benefício colet... Saber Mais

Caros conterrâneos e visitantes de São Miguel de Taipu - PB, Solicito sua assinatura, caso concorde, para o embargo da construção de quebra-molas irregulares nas ruas do município de São Miguel de Taipú-PB. Sua assinatura é muito importante para a ... Saber Mais

Os aprovados do concurso da Susam/2014 e os concurseiros do Amazonas não aceitam a contratação de servidores temporários enquanto não forem convocados para suas vagas que são asseguradas por lei. Respeite os aprovados Governador José Melo. FÁBIO ... Saber Mais

O povo do Amazonas quer a liberdade dos 3 Policiais Militares da Força Tática do Amazonas, que ao defender a sociedade estão sendo punidos pela impressa por inversão de valores e sendo tratados como se os policiais que fossem os verdadeiros bandidos... Saber Mais

Exma. Sr(a). Dr(a). Promotor(a) de Justiça Nós, servidores do município de Santo Amaro da Purificação - BA, viemos por meio desta, solicitar que o Ministério Público, representado por vossa excelência, entre com um termo de ajustamento de conduta... Saber Mais

Quero por meio desse abaixo assinado pedir para os deputados, senadores, entre outro políticos, que votem uma lei onde todos que queiram se ingressar na carreira politica, tenham que ter uma formação em alguma área especifica, em uma faculdade aprov... Saber Mais

O Grupo de Ação Popular (GAP), CNPJ 17.549.610 /0001-41 , Niterói - RJ; Associação de Moradores Parque Residencial Village Jacuacanga - CNPJ 30.323.661/00019 - Angra dos Reis - RJ; Soprecam- Sociedade Pro-Preservação Urbanística e Ecológica de Camb... Saber Mais

Existem Leis que regulamentam as telecomunicações no Brasil, dentre elas está a Lei Geral de Telecomunicações, no entanto, este direito é muitas vezes "usurpado" do cidadão por àqueles que fazem segurança pública por um simples motivo: Desconhecem a... Saber Mais

Solicitamos aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República a NÃO APROVAÇÃO do PL 4148/2008, aprovada dia 28 de Abril do ano de 2015 pela Câmara dos Deputados. Apoiados em pesquisas de opinião pública, tal como IBOPE de Novembro/Dezembro 2003... Saber Mais

CARTA MANIFESTO Goiás Contra a Redução da Idade Penal O “Goiás Contra a Redução da Idade Penal”, uma articulação que reúne coletivos, movimentos sociais, entidades civis que atuam na promoção e defesa dos Direitos Humanos, avalia que a socieda... Saber Mais