Nós, assinantes da presente declaração, vimos, mui respeitosamente, expressar nosso apoio ao manifesto dos juristas que denuncia a chamada operação "lava-jato" por desrespeitar garantias fundamentais e que crítica setores da imprensa. O manifesto d... Saber Mais

AOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, ESTE ABAIXO ASSINADO TEM A FUNÇÃO DE SOLICITAR OS SERVIÇOS DE CORREIOS NO BAIRRO LIBERDADE NA CIDADE DE SANTA LUZIA, NÃO RECEBEMOS O SERVIÇO D... Saber Mais

De acordo com o Estatuto do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores do Estado do Ceará( SINDASP-CE) art 23, inciso III, e art 24, parágrafo 2°. Está circulando um abaixo- assinado dos trabalhadores para a convocação de uma Assembléia Extra... Saber Mais

MINUTA DO DECRETO QUE ESTA EM CONSULTA PUBLICA DECRETO No , DE DE DE 2015 Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e sobre a caron... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores Senadora Ana Amélia Lemos e Deputado Afonso Hamm, Historicamente, a região da fronteira do Brasil com outros países é, em comparação à faixa próxima ao litoral, menos densa demograficamente, possuindo regiões isoladas,... Saber Mais

Nós abaixo assinados requeremos que a lei Municipal 2.716/2010, que dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos em São Bento do Sul seja REGULAMENTADA o mais brevemente, nos termos do ar... Saber Mais

Viemos através deste registrar a nossa total insatisfação com as condições atuais do Condomínio Viver Serra - Serra-ES, sobre o Funcionamento da Área de Lazer, das administrações, as Manutenções, a falta de Documentação que regem a Harmonia e a boa ... Saber Mais

Esse abaixo-assinado tem por objetivo conclamar a população brasileira a solicitar do Congresso Nacional um projeto de lei que unifique o regime de aposentadoria dos políticos brasileiros ao regime geral da Previdências Social. Não é justo que os m... Saber Mais

Prezados colegas advogados, e população em geral: ao que tudo indica, o calote total e geral do pagamento da Assistência Judiciária por parte da Defensoria Pública para todo o Estado de SP se confirmou....pelo menos, até agora, conversando com algun... Saber Mais

Peço apoio para aprovação, no Senado Federal e posteriormente na Câmara dos deputados, da proposta de emenda da constituição, PEC 75/2015, que está em tramitação no Senado e que tem o objetivo de regulamentar os concursos públicos Federais, Est... Saber Mais