Este Projeto de Lei dispõe sobre a criação de uma alternativa, a ser usada em negociações diplomáticas, em resposta as condenações de brasileiros a pena de morte em países estrangeiros. O PL visa criar a condenação de "Prisão Perpétua" em caso de mo... Saber Mais

Pedimos o cumprimento da LEI 274/2014 - APROVADA E SANCIONADA, que criou a Guarda Civil Municipal de Itajaí. Mais de 5 meses após a sua aprovação e a Lei ainda não foi cumprida, não houve edital, nem concurso, como cidadãos exigimos segurança, exig... Saber Mais

Vossas Excelências Deputados, Senadores e Presidente(a) da República, Mui respeitosamente, Biólogos, estudantes de Ciências Biológicas e profissionais de outras áreas, solicitamos a aprovação do PL 3423/2012, que trata a respeito do direito do Bi... Saber Mais

CARTA ABERTA AO SENADO Manifestação dos Docentes, Juristas e Cidadãos ratificando a Indicação do Professor Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal Brasil, 22 de abril de 2015. Nós, cidadãos e professores da área do... Saber Mais

O pai de um menino de 2 anos, morto em uma operação policial, em 1996, acampou em frente ao Ministério Público do Rio para pedir que a investigação da morte do filho seja reaberta. O caso ocorreu há quase 19 anos e, no ano que vem, já não poderá ma... Saber Mais

Os Advogados e Procuradores de Empresas Estatais, ou seja, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, são profissionais concursados com elevadíssima capacidade técnica que promove... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados (tarefeiros, consulentes, frequentadores e simpatizantes do CAEB - Associação Centro Assistencial Eurípedes Barsanulfo) vimos requerer de V.Ex.ª que faça a concessão da área remanescente de 375 m² do terreno inscrito na Matrícu... Saber Mais

Pauta de medidas concretas para as futuras manifestações populares: PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL Art. 1° - Ficam acrescidos os seguintes incisos aos artigos 3° e 14, § 3°, da Constituição Federal: ... Art. 3° Constituem objetivos... Saber Mais

A Longa História da Liberdade de Falar A maioria de nós aceitamos como fato natural o dirreito de falar livremente, mas conviria lembrarmo-nos das lutas travadas para conquistar este precioso direito… e de como é fácil perdê-lo. Albert Q. Ma... Saber Mais

Eu acho que todos nós devemos cancelar nossas contas no facebook e no twitter até que o governo cancele o Humanize Redes.... Saber Mais