A petição tem como fim acelerar o processo de aprovação da lei. --//-- A carga tributária, quando da importação de instrumentos musicais, parece seguir o nefasto caminho brasileiro de uma enorme quantidade de impostos: Imposto de Importação (I... Saber Mais

A população parda tem sofrido explícitas e numerosas manifestações de ódio, que se dão da Internet a pronunciamentos de autoridades públicas. Porém, diferentemente do tratamento dado a manifestações contra índios, negros e determinados outros segmen... Saber Mais

NÃO HÁ INDÍCIOS NA LEI QUE PROVEM QUE UMA PESSOA COM A IDADE DE ATE 51 ANOS NÃO TENHA A CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL PARA ASSUMIR UM CARGO PÚBLICO COMO O DA PMERJ, SENDO QUE, OS BOMBEIROS MILITAR E A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JÁ MUDARA... Saber Mais

O abaixo assinado em questão, visa reunir nomes e assinaturas de civis que apoiam a extensão da LINHA 7 (RUBI) da Estação Luz até Itupeva. Esta linha encontra-se desativada, impossibilitando e dificultando o tráfego de residentes e proletariados no ... Saber Mais

Constantemente a empresa Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda (CNPJ: 04.820.805/0003-02) infringe os art 42 e art 71 do Código de Defesa do Consumidor. A prova são as diversas reclamações de casos recorrentes que as pessoas fazem no www.reclame... Saber Mais

Esse abaixo assinado é a favor da liberdade de Anselmo da Silva Ferreira, Ele é casado, pai de 2 filhas, nunca deixou falta nada para suas filhas. Tem serviço fixo a 5 anos no msm emprego. Não tem antecedênte criminal, é muito trabalhador e re... Saber Mais

O MOVIMENTO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS DA AGU MANIFESTA, publicamente, sua não concordância com as propostas advindas dos trabalhos de negociação conduzidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Advocacia-Geral da União a res... Saber Mais

A turma de Farmácia da FAFABES de 1985 propõe as seguintes reflexões aos conselheiros do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo e convida os colegas farmacêuticos que concordam com as sugestões listadas a assinarem a petição e divulgarem ao... Saber Mais

O VEREADOR ROBERTO SOUZA JUNIOR aprovou na Câmara de Vereadores um projeto de Lei que na prática daria transparência à fila de espera dos atendimentos no Centro Odontológico Especializado. Assim não seria possível "furar" a fila para pagar favores d... Saber Mais

Vimos por meio deste, solicitar a esta autoridade, gestões para a efetivação do direito a prestação e recebimento de assistência religiosa, aos pertencentes das religiões de matriz africanas e indígenas, reeducandos internados nas unidades hospitala... Saber Mais