O menor tem total consciencia do erro que comete,tanto que sabe exatamente quais são os artigos que o protege,com 12 anos ja pode ate casar mais com 16 ainda é crianca para responder por seus atos. Eé possivel punição e educação conviverem simul... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem por objetivo o apoio à aprovação do Projeto de, encaminhado à Assembleia Legislativa do estado do Ceará, visando a remuneração e a jornada dos conciliadores e mediadores do Judiciário, nucleos de Mediação comunitária do Mini... Saber Mais

Garantia da licença-maternidade, 13º salário e férias de 30 dias para os e as terceirizad@s e cooperativad@s da Prefeitura da Capital. Está para ser votado na Câmara Municipal de Porto alegre o projeto de lei de autoria da vereadora Sofia Cavedon... Saber Mais

Em favor da abertura da Casa Maternal Denilma Bulhões no Complexo do Benedito Bentes I - Maceió/Alagoas. A Comunidade do Complexo do Benedito Bentes e adjacências vem solicitar das autoridades e órgãos competentes, a abertura da única Materni... Saber Mais

Vimos através deste Abaixo-Assinado solicitar que, a Prefeitura Municipal de Petrópolis e o COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher cumpram o Inciso I, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.870 de 10 de Maio de 2002 que estabelece a formulaçã... Saber Mais

Através deste abaixo-assinado o POVO BRASILEIRO exige que todos os Deputados Federais votem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Cerrado/ Caatinga 504 de 2010, na próxima terça-feira (23/03) no Congresso Nacional. Estamos num c... Saber Mais

Nós abaixo assinado solicitamos desta casa que seje feito uma cpi para investigar o fundo de pensão do postalis.e que seje excluido a cobrança extra nos contracheques dos funcionarios dos correios.... Saber Mais

Vossa Excelência Waldir Maranhão Cardoso, Os infra-assinantes vêm, por intermédio desta, solicitar o seu especial apoio a fim de que seja dada a maior atenção e celeridade possíveis ao trâmite dos Projetos de Lei nº 8334/2015 e 384/2015 – ambos e... Saber Mais

Recentemente houve a criação da lei que obriga as empresas distribuidoras de internet que forneçam no mínimo 30% na quantidade contratada, isso é constrangedor, o consumidor é lesado pelas empresas e pela legislatura, pois contrata um serviço de int... Saber Mais

ABAIXO – ASSINADO À Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Brasil, solicitam de Vossa Excelência a revogação da Resolução nº12... Saber Mais