Nós, abaixo-assinado, cidadãos, residentes e domiciliados no Município de Cidade Ocidental-Goiás, eleitores deste Município, subscrevemos o projeto de Lei de iniciativa Popular, como determina nossa Lei maior CF/1988, com o seguinte texto em anexo, ... Saber Mais

Este Abaixo-Assinado tem por finalidade a criação de uma lei de regulamentação da Utilização de veículos de buggy ou 4X4 nas Dunas e falésias do litoral brasileiro. Estes locais são consideradas áreas de preservação permanente (APP), alem de serem t... Saber Mais

Os condôminos do Parque Mare D'oro vem por meio deste Abaixo-Assinado expôr a insatisfação de grande parte dos proprietários dos imóveis deste Condomínio no tocante à "Taxa de Condomínio", conforme já exposto em ocasião passada e, agora, está novame... Saber Mais

Este abaixo Assinado, visa buscar assinaturas e apoio da sociedade para Criação do Banco de Dados Nacional de Identificação Biométrica. Hoje a Política no Brasil já tem avançado com a Urna Eletrônica, e uma boa atitude do TSE foi criar a Identifi... Saber Mais

Na cidade de São Paulo o transporte escolar diariamente enfrenta o mesmo problema de trânsito que carros normais, aumentando o tempo de exposição das crianças nas ruas. A liberação do uso das faixas exclusivas de ônibus para transporte escolar q... Saber Mais

Povo Sumareense, Uma área foi invadida ilegalmente por um grupo de pessoas que se arroga ter mais direito que todos os trabalhadores de Sumaré. Desde então os moradores de Sumaré vem sofrendo constantemente com as manifestações que atrapalham no... Saber Mais

Nós, consumidores Brasileiros de Telefonia, por meio desta, repudiamos de forma publica o sistema de Atendimento SAC/CallCenter da Empresa Vivo S.A. Estamos cansados de colocar o telefone celular no VIVA VOZ para esperarmos mais de UMA HORA pelo ate... Saber Mais

Alteração de Lei de Permanência em Filas em Bancos. Dias Normais. Tempo Maximo: 30 minutos. Acréscimo: 15 minutos. Dias Excepcionais. Tempo Máximo: 45 minutos. Acréscimo: 15 minutos. Multa por descumprimento. 1 (um) Salario Minimo. ... Saber Mais

Nosso transporte coletivo urbano, em são bento do sul, é o mais caro da região, quando olhamos do ponto de vista, da qualidade. não atende a demanda, e tem ônibus com muitos anos de uso. horários ruins, e durante o pico não é disponibilizado mais on... Saber Mais

O hobby é praticado em todo o Brasil e na Paraíba não poderia ser diferente. Com a regulamentação iremos garantir o sossego e o silêncio a aqueles que o preservam e o direito à prática deste hobby por aqueles que o praticam, cada qual em seu lugar. ... Saber Mais