André Santos Nunes, residente do município do Rio de Janeiro, no exercício de iniciativa popular, onde admite-se que o povo apresente projetos de lei ao Poder Legislativo, desde que subscrito por determinado número de eleitores, apresenta: Proje... Saber Mais

VENHO DESTA FORMA SE MANISFESTAR EM NOME DE TODOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE NÃO CONSEGUEM SE COLOCAR NO MERCADO DE TRABALHO POR FALTA DE OPORTUNIDADES PORQUE OS REPRESENTANTES DESSE PAÍS ESTÃO DESPERDIÇANDO TEMPO BRIGANDO ENTRE SI ENQUANTO O N... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores advogados integrantes da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente); Luís Cláudio da Silva Chaves (Vice-Presidente); Felipe Sarmento Cordeiro (Secretário... Saber Mais

Aposentados, Pensionistas e cidadãos brasileiros. O objetivo principal desta campanha é manifestar a nossa indignação ao governo e a previdência social, pois clamamos por justiça no que tange aos nossos benefícios que desde à concessão do benefíc... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem como finalidade cobrar do sindicato da categoria dos professores de educação física em academias, que seja realizada a equiparação salarial de todos os setores com o mesmo valor pago para as aulas coletivas. ... Saber Mais

Hoje em dia, são inúmeros os casos de descumprimento da lei, que ao passar dos anos tem se mostrado ineficaz na preservação da continuidade de algumas especies de pescados. É imprescindível uma revisão da mesma, pois é notório a diminuição da quanti... Saber Mais

Nas últimas duas semanas, durante a ausência do Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, os estudantes do Rio Grande do Norte foram vítimas de decisões surreais vindas do órgão público que deveri... Saber Mais

A Polícia Pública, parte do princípio de acabar com o assédio do executivo e/ou do legislativo em cima das Polícias sob o comando do executivo. Sendo criada com princípios institucionais que asseguram sua autonomia administrativa, assim como o M... Saber Mais

Cidadãos brasileiros contra o golpe .Porque verdadeiramente sabemos da intenção da elite burguesa ,comandado por alguns ou a maioria de corruptos . Contra por aspectos jurídicos em torno da legalidade democrática. A história, política e o direito... Saber Mais

Excelentíssimos/as ministros/as do Supremo Tribunal Federal (STF), Considerando serem os senhores e as senhoras comprometidos com a luta por justiça social, justiça socioambiental, justiça agrária, justiça urbana, enfim, com os direitos humanos ... Saber Mais