EXAME DE ORDEM XIX DA NECESSIDADE DE UMA CORREÇÃO EFETIVA DOS RECURSOS INTERPOSTOS Ao Ilustríssimo Senhor Doutor Presidente da OAB Cláudio Pacheco Prates Lamachia, Doutos Membros da Comissão Nacional do Exame da Ordem. Nós, abaixo-assinados,... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, AMERICANA ILUMINADA No uso do direito assegurado pelo art. 35, da Lei Orgânica do Município de Americana – SP, nós abaixo assinados apresentamos o projeto de iniciativa popular cuja a ementa é a se-guinte: Di... Saber Mais

Esse baixo assina tem como finalidade alerta a população da falsa seguranças que as empresas e eventos estão promovendo para a população e alerta dos esforços dos vereadores para mudar essa realidade fazendo leis que obriga as empresas além de atend... Saber Mais

A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP protocolou petição no dia 01/07/2016 nos autos de processo administrativo que tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, defendendo a viabilidade do pleito de redução percentual de ... Saber Mais

Os trabalhadores brasileiros não podem pagar pela irresponsabilidade e hipocrisia de dirigentes públicos, políticos e empresários. Nesse momento de moralização instituído pelo poder judiciário no Brasil, entendemos que os culpados têm de ser presos,... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA APOIO À CANDIDATURA SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DA CHAPA/COLIGAÇÃO “MEU PARTIDO É UM CORAÇÃO PARTIDO” PARA A PREFEITURA DE VILA VELHA Nós, abaixo-assinados, solicitamos perante a Justiça Eleitoral o deferimento da candidatura a... Saber Mais

Os Aprovados do Concurso CAIXA 2014 solicitam o apoio do Ministério Público da Bahia através do Procurador Ilan Fonseca de Souza da Procuradoria de Itabuna,responsável pelo Inquérito que investiga a Terceirização irregular na Caixa Econômica Federal... Saber Mais

Excelentíssimos Srs. Vereadores. Nos próximos dias de julho de 2016, será votado na Câmara dos Vereadores de Matão, o novo Plano Municipal de Educação da cidade e que tem como uma das propostas em seu texto, a inclusão da Ideologia de Gênero no pl... Saber Mais

Excelentíssima Sra. Vereadora e Srs. Vereadores. Nos próximos dias de julho de 2016, será votado na Câmara dos Vereadores de Matão, o novo Plano Municipal de Educação da cidade e que tem como uma das propostas em seu texto, a inclusão da Ideologia... Saber Mais

A CORRETA SISTEMÁTICA JURÍDICA DO PROCEDIMENTO DE IMPEDIMENTO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. LA SYSTEMATIQUE JURIDIQUE APPROPRIEE POUR LA PROCEDURE DE DESTITUTION DE LA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. THE PROPER LEGAL SYSTEMATIC FOR THE IMPEACHMENT PROC... Saber Mais