NOTA DE REPÚDIO DO COLETIVO DE ADVOGADOS LIVRES CONTRA A CAMPANHA DE ÓDIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...) IV - promover o ... Saber Mais

Os advogados adiante assinados, inscritos na Subseção da OAB em Santos, todos aptos, capazes e responsáveis perante a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e a sociedade brasileira, vêm a público para se dizerem estarrecidos com decisão administrativa emana... Saber Mais

Nós, aprovados no Concurso da prefeitura municipal de Eunápolis- BA, edital 001/2015 solicitamos a V. Ex.ª. a intervenção do Conselho Nacional de Justiça, pois fomos aprovados e classificados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal d... Saber Mais

Voto Parlamentar Cidadão Iniciara nossa democracia em uma nova era , dando aos cidadãos brasileiros O direito do voto parlamentar , através de nossa tecnologia , integrando a evolução digital .Com a criação do site da nação : Uma rede soc... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Gravataí – RS Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Gravataí/RS, no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o pre... Saber Mais

A petição tem como fim acelerar o processo de aprovação da lei. --//-- A carga tributária, quando da importação de instrumentos musicais, parece seguir o nefasto caminho brasileiro de uma enorme quantidade de impostos: Imposto de Importação (I... Saber Mais

A população parda tem sofrido explícitas e numerosas manifestações de ódio, que se dão da Internet a pronunciamentos de autoridades públicas. Porém, diferentemente do tratamento dado a manifestações contra índios, negros e determinados outros segmen... Saber Mais

NÃO HÁ INDÍCIOS NA LEI QUE PROVEM QUE UMA PESSOA COM A IDADE DE ATE 51 ANOS NÃO TENHA A CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL PARA ASSUMIR UM CARGO PÚBLICO COMO O DA PMERJ, SENDO QUE, OS BOMBEIROS MILITAR E A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JÁ MUDARA... Saber Mais

O abaixo assinado em questão, visa reunir nomes e assinaturas de civis que apoiam a extensão da LINHA 7 (RUBI) da Estação Luz até Itupeva. Esta linha encontra-se desativada, impossibilitando e dificultando o tráfego de residentes e proletariados no ... Saber Mais

Constantemente a empresa Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda (CNPJ: 04.820.805/0003-02) infringe os art 42 e art 71 do Código de Defesa do Consumidor. A prova são as diversas reclamações de casos recorrentes que as pessoas fazem no www.reclame... Saber Mais