Mudança no Código Penal, Artigo 121 Matar Alguém. Este abaixo assinado visa aumentar a pena atual do caput deste artigo que é de 6 a 20 anos para 10 a 40 anos e também do paragrafo 2 Homicídio Qualificado Pena Reclusão de 12 a 30 anos, para 20 a 50 ... Saber Mais

Para que os juros de todos os tipos de cartão de crédito (das lojas, de bandeira, bancário e similares) obedeçam a taxa de juros anuais sejam limitadas a taxa fixada pelo COPOM do Banco Central do Brasil, sendo limitado a 1% ao mês e, assim, todos o... Saber Mais

O Rio de Janeiro sempre recebeu os brasileiros de todos os estados de braços abertos, sabe por quê? Simples, o Rio de Janeiro não é só dos cariocas ou fluminenses, é de todos os brasileiros ele é seu more você em Rondônia, Rio Grande do Norte, Amap... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, amigos e familiares de Patrícia Settini Brandão, consternados com sua prisão preventiva equivocada e desnecessária, decretada pela Vara de Ipojuca, sob acusação de envolvimento no bárbaro crime do qual foi vítima seu marido Ir... Saber Mais

A pessoa ou o criminodo devera cumprir 65%da pena e só poderá voltar a liberdade com eame criminológico,só um psicologo poderá libera-lo e podera passar do tempo limite de cadeia se o psicologo não aprovar a saida.. Nem um juiz pode desrespeitar ... Saber Mais

Nos dias 4 e 5 de outubro deste ano foi realizada em Brasília a primeira Audiência Pública promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, TST, tendo como tema a “Terceirização da mão de obra”. Participaram do evento tanto representantes de empresas q... Saber Mais

O arcebispo do RJ, Dom Orani João Tempesta recebeu o pedido formalizado para a abertura do processo de bem-aventurança e beatificação da princesa Isabel junto ao Vaticano. Será constituída uma comissão chefiada pelo monge beneditino Roberto Lopes... Saber Mais

Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela Terceirização! Nos dias 4 e 5 de outubro deste ano foi realizada em Brasília a primeira Audiência Pública promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, TST, tendo como tema a “Ter... Saber Mais

Legaliza a maconha; POR FAVOOOOOR.... Saber Mais

Solicitamos aos Senhores Deputados que transformem em Lei o Projeto (2000-2011 do deputado João Paulo Cunha para que, dessa forma, Claudemir e Cícero sejam anistiados e possam retomar suas vidas e contribuir para o melhor estar da sociedade. Comitê... Saber Mais