Iniciativa popular para o fim da maioridade penal Todo cidadão pode propor mudanças nas leis aos nossos excelentíssimos deputados, podemos fazer a diferença e chega de impunidade, vamos propor a mudança na lei para que seja diminuída a maioridade ... Saber Mais

Estacionamento em calçada é o cúmulo do absurdo e não faz o menor sentido. É um ato criminoso e perigoso para qualquer pedestre. E como todo motorista é também pedestre, mas, nem todo pedestre é também motorista, o respeito deve prevalecer em favor ... Saber Mais

Srs Parlamentares; Venho por está pedir uma emenda a constituição ao artigo 5,XVLII-B que altera o entendimento,"a pena máxima será de 50 anos" o artigo não viola a psêuda "garantia individual " pois apenas define a pena maxima no pais,que deve ... Saber Mais

Vamos mudar a realidade do Brasil, vamos pedir a mudança da Lei que regulamenta o salário dos parlamentares brasileiros. Desta forma conseguiremos melhores condições de saúde e educação.... Saber Mais

COMO FUNCIONA O SÍTIO FICHA LIMPA A Lei Ficha Limpa é uma grande demanda da sociedade. Originada em uma iniciativa popular, foi sancionada como Lei Complementar nº. 135, no dia 4 de junho de 2010. A aprovação se deu graças à mobilização de milhões ... Saber Mais

Dos crimes contra a nação Vamos inserir mais um capitulo em nosso Código Penal Pela transformação da corrupção em crime contra a nação, é por conta da corrupção que nossas crianças jazem nas ruas, caem nas drogas, evadem-se das escolas, morrem nos... Saber Mais

É realidade o fato da atuação de Biomédicos no campo da Radiologia Médica, área pertencente aos Técnicos e Tecnólogos devidamente formados em instituições de ensino aprovados pelo MEC a com atuação regulamentada pela lei federal 7.394/ 85. Neste mom... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO Senhor Prefeito os abaixo assinado moradores de ESTEIO vem por meio deste solicitar a Vossa Senhoria a instalação de um escritório do PROCON em nosso município, considerando o que segue: O artigo 82 do CDC (código de Defesa do Co... Saber Mais

PESSOAL, ESTOU AQUI ESTUDANDO PARA FACULDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE PROCESSO LEGISLATIVO E ACABEI DE LER AQUI QUE, PARA SE DEFLAGRAR UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PRECISARIAMOS DE 5% DO ELEITORADO DE TODO DF. POIS BEM A CONTA É GRANDE 91.... Saber Mais

Alguém aceitaria fazer uma de suas refeições em um restaurante onde o chefe de cozinha não come de sua própria comida? Por que nossos políticos não se utilizam dos serviços que eles mesmos cuidam, já que a educação, a saúde, a segurança, o transpor... Saber Mais