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ABAIXO-ASSINADO PARA ALTERAÇÃO DA NORMA COMPLEMENTAR DE RADIODIFUSÃO NO QUE SE REFERE A SEPARAÇÕES DE RADIOS NA MESMA CIDADE, SOLICITANDO A DIMINUIÇÃO DE 4 km PARA 2 km.
A NORMA COMPLEMENTAR N.º 1/2004 - SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, defi...
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A corrupção no Brasil atingiu níveis intoleráveis. Quando se abre o jornal é raro não nos defrontarmos com escândalos no mundo político. Casos de malversação de recursos públicos, uso indevido da máquina administrativa, redes de clientelas e várias ...
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CÂMARA APROVA DESCONTO DE 50% PARA JOVENS! O PROJETO SEGUE AO SENADO!
O texto transforma em lei federal a meia-entrada para jovens estudantes entre 15 a 29 anos em eventos artístico-culturais e de lazer, inclusive jogos de futebol e meia-passage...
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CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE DEFINA COMO HORÁRIO LIMITE AS 23:00 HORAS DE DOMINGO A SÁBADO PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ SENDO PUNIDO COM MULTA DE R$ 100.000,00 QUEM DESRESPEITAR A LEI NO PRIMEIRO EVENTO E O FECHAMENT...
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Cansado da impunidade dos praticantes de abuso infantil e desprezo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário frente a esse cenário, pelo desejo de haver punições mais rigorosas de pessoas que abusam de menores, seja por imperícia, imprudência ...
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Como a Censura acabou no Brasil,Twitter,facebook,orkut,youtube,entre outras redes sociais NÃO podem sofrer censura,a liberdade de expressão é um direito garantido na Constituição da República Federativa do Brasil,logo ABAIXO CENSURA !
TÍTUO 1,AR...
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Declaramos para todos os fins e efeitos que nós, povo brasileiro, reunidos neste Abaixo-Assinado em Petição Pública para instituir um Estado Democrático, destinado a ASSEGURAR o exercício dos DIREITOS SOCIAIS e INDIVIDUAIS, a LIBERDADE, a seguranç...
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Devido a grande quantidade de furtos, assaltos, agressões e até mortes, dada a insegurança que passa a existir em Campo Grande, mais especificamente na Avenida Júlio de Castilho, Vila Alba, Vila Sobrinho, grande Santo Amaro e adjacências, nós, abaix...
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Este abaixo-assinado tem como objetivo solicitar aos deputados do Congresso Nacional do Brasil que retirem dos concursos públicos as provas de Informática. Isto se deve pelo fato de a tecnologia de informática ser uma ferramenta de utilidade pública...
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Este documento tem como propósito coletar assinaturas a fim de mobilizar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário quanto a descriminalização e regulamentação do uso da planta Cannabis e seus sub-generos (Sativa, Indica, etc). Tal regulamentaçã...
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