Trazer de volta o que doravante estava revogada que são as penas restritivas de liberdade previstas no Regulamento Disciplinar da PMERJ, penas que Mário Sérgio tinha interrompido, embora elas continuassem a existir, os Policiais Militares punidos nã... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Deputado Adelmo Leão, Nós, abaixo-assinados, vimos requerer de V. Exª a formulação de projeto para a revogação/alteração do Decreto Federal nº 30.691/1952, visando a abolir a obrigatoriedade de utilização de leite pasteuriz... Saber Mais

CARTA DENÚNCIA CONTRA INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS Esta Carta Denúncia tem como objetivo tornar público a manifestação e o protesto de Fóruns e organizações civis de trabalhadores, usuários e familiares que vivem e discutem, permanentemente, as polític... Saber Mais

Abaixo assinado, que visa redução de 25% ao valor do transporte coletivo Público no Brasil; Este que deveria ser público; porém os valores sobem a cada dia mais. Pedimos para que através da democracia tenhamos resultados satisfatórios de acordo co... Saber Mais

São José do Rio Preto, setembro de 2011. Ao Excelentíssimo Promotor Público da Cidadania, Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados em São José do Rio Preto (SP), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar q... Saber Mais

Para que abuso sexual que é talvez o crime mais terivel do mundo seja imprescritivel,ou seja nunca vai se expirar,e a vitima muitas vezes menor,terá a vida toda para procurar justiça. Que mães ou responséveis que acobertarem ou defenderem o ac... Saber Mais

Aos Excelentíssimos e Excelentíssimas Senadores e Senadoras da República Federativa do Brasil, Nós, abaixo-assinados, cientistas sociais, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos e demais cidadãos brasileiros, viemos, por meio deste documen... Saber Mais

Convoco á todos á dizerem não aos sites pornográficos que poluem a mente de nossas crianças e á pressionarem o Congresso Nacional á criarem uma lei que proíbam a criação desses tipos de sites no Brasil.... Saber Mais

O numero de parlamentares cairia de 513 para 375 os Estados unidos com 400 milhões de habitantes tem 425 deputados federais. Deputado não podera durante o mandato exercer função de radialista,apresentador ou participar de maneira fixa de progra... Saber Mais

Pela diminuição do numero de deputados federais no Brasil de 513 pra 390 os Estados unidos tem 425 com 400milhoes de habitante. cada parlamentar só podera sereeleger 3 vezes na vida,sem reeleição infinita. politicos em mandato não poderam ... Saber Mais