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Para que a justiça brasileira limite a visitação de crianças a estrangeiros de paises que não cumprem acordo com o Brasil,que não devolvem crianças raptadas aqui ou simplesmente proibem a visitação de brasileiros.
Que seja limitado pais estrangei...
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Nós, cidadãos do estado do Rio de Janeiro, apoiamos a criação da Delegacia Especial de Proteção Animal no estado do Rio de Janeiro. Apoiamos a aprovação do PL Nº 2960/2010....
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Vamos juntos conquistar uma cidade melhor atraves de modificações e adequações nas calçadas e locais públicos de Rio Claro, para garantir acessibilidade a cadeirantes, pessoas com dificuldades de locomoção, idosos e demais portadores de deficiência ...
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o juiz será obrigado a aplicar não só a lei Maria da penha arrisca mas obrigado a aplicar todo tipo de lei protetiva previsto em lei,sob pena de ser considerado co-autor se algo acontecer com a vitima.
O juiz que insistir em não aplicar a lei ,pod...
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Este abaixo assinado é para mudar as leis de trânsito!! Não podemos deixar que continue assim!São muitas pessoas morrendo todos os dias por motoristas imprudente e sem juízo, que estão matando pessoas inocentes,mães e pais de família, crianças e mui...
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Em novembro de 2010, um jornal de prestígio da Suíça noticiou que Ricardo Teixeira havia recebido US$ 9,5 mi em propinas da empresa ISL. A Justiça suíça investigou o caso e, para safar-se da condenação, o presidente da CBF fechou um acordo e pagou m...
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PELA DEVIDA PUNIÇÃO AOS ASSASSINOS, LADRÕES E LATROCIDAS QUE HOJE FICAM SEM PUNIÇÃO ALGUMA POR CAUSA DO REPUGNANTE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Na verdade, esses verdadeiros “bandidos” são tratados pela absurda lei do E.C.A. como “inimp...
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Pelo fim da impunidade no trânsito. Está ocorrendo no Brasil um verdadeiro genocídio no trânsito onde as pessoas embriagadas não são punidas.
Assim, é necessário alteração na lei aumentando-se a pena para o homicídio culposo na direção de veícul...
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Nós, abaixo assinados, solicitamos ao GOVERNO FEDERAL que, por direito, justiça e respeito à História do Brasil, faça incluir entre os ex-presidentes da República o nome de Julio Prestes, que foi democraticamente eleito, diplomado e reconhecido em t...
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eu estou criando este abaixo assinado ou moção para que unico forum digital da cidade de SÃO PAULO-FREGUESIA Ó SEJA MAIS RAPIDO NAS SOLUÇÕES EM CARATER DISPONIBILIZE AÇÕES DIGITAIS, USE TODOS MEIOS DIGITAIS TEM PRAZO MAIS RAPIDOS PARA SOLUÇOES DOS P...
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