Exmo. Sr. Geraldo Alckmin DD Governador do Estado de São Paulo. Vimos, respeitosamente, à presença de V. Exa. solicitar seu veto ao Projeto de Lei no 485/11, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e que "proíbe no Estado ... Saber Mais

Sobre a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.165-36, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 que trata do Auxílio Transporte do Servidor Federal Venho por meio desta solicitar a revisão da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.165-36, DE 23 DE AGOSTO DE 2001, pelos motivos que passo a expor... Saber Mais

Nós, cidadãos da cidade de Volta Redonda, RJ, vimos a presença do Ilustríssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, com fulcro no inciso III do artigo 51, e artigo 54, parágrafos 1º, 2º e 3º, todos da Lei Orgânica do Município, reque... Saber Mais

O auxilio-reclusão direito absurdo dos presos teria uma função lógica a de sustentar o preso,preso,o preso seria sustentado na cadeia com seu proprio beneficio para ajudar a abater o custo e após sair da cadeia teria que pagar 7%de seus ganhos para... Saber Mais

NÃO a Proibição de Garupa nas Motos de São Paulo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na tarde da terça-feira 22/11/2011, o projeto de lei que proíbe "garupas" em motocicletas nos dias úteis da semana. O texto de autoria d... Saber Mais

Este abaixo-assinado trata-se de um Projeto de Lei de Iniciativa popular visando a isenção de pagamento nos estacionamentos de shoppings e supermercados às pessoas que consumirem acima de 10 vezes o valor do estacionamento. Pois bem, inicialmente... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Art. 1º. Altera a Lei Orgânica do Município de Maringá, para alterar o Art. 56, que passará a ter a seguinte redação: Art. 56. Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais ou... Saber Mais

O blog “Central de Downloads” apoia a campanha “Não Foi Acidente”.... Saber Mais

Pela Transparência na Justiça Em Apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) À Presidência da República Ao Supremo Tribunal Federal Ao Congresso Nacional Brasileiro Pela Transparência na Justiça Em Apoio ao Conselho Nacional de Justiça ... Saber Mais

ESte abaixo assinado é para pedir aos orgãos públicos que colaborem com os donos de animais, um veterinario é muito caro,e esxistem pessoas pobres demais para conseguir pagar para curar seus cães,vemos moradores de rua que repartem sua comida com o... Saber Mais