pela alteração da lei de progressão de pena a pessoa tera que cumprir 85%da pena pra receber beneficio,e o réu poderá ficar mais tempo preso que o previsto em lei. Além de 11% do que ganhar a vida inteira será pra beneficiar o combate ao crime,com... Saber Mais

Proponho que o legislador federal deveria pensar no caso dos jovens pensionistas universitários que ao atingirem 21 anos de idade e tem sua pensão interrompida por ter alcançado a idade limite legal sem ter terminado o curso superior, impedindo ao j... Saber Mais

Abaixo assinado de para a criação de decreto-lei que classifica crime de corrupção como hediondo, assim todos os envolvidos, sejam os "mandantes", sejam os "executores e ainda aqueles que "poderiam" evitar esse tipo de crime asqueroso, que fere o bo... Saber Mais

EXIGIMOS DO PREFEITO CURY O VETO AO PROJETO DE LEI HOMOFÓBICO! No dia 11 de agosto, a Câmara Municipal de São José dos Campos novamente protagonizou um lamentável e vergonhoso acontecimento em nossa cidade. Tivemos neste dia aprovação do projeto... Saber Mais

Neste mês de AGosto/2011 deverá ser analisada pelo Ministério da Justiça, a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a execução de sentenças, chamada PEC dos Recursos. Esta PEC é absolutamente fundamental para acabar com a impunidade no Br... Saber Mais

O Financiamento público de campanha é o cidadão quem tera que pagar a campanha de um politico. o poder politico em especial o legislativo já é pesado ao caro cidadão agora ter que financiar a campanha de alguém já é demis. Se tal lei for a... Saber Mais

Projeto que limita direitos autorais,hoje tem gente registrando direitos sobre nome proprio,poderes da natureza ,etc. I-Não se obterá direitos autorais sobre nome proprio e sobrenome II-Não se obterá direitos autorais sobre poderes da natureza... Saber Mais

A internet está substituindo progressivamente os sistemas tradicionais de comunicação. As cartas e os telegramas já foram superados com o advento do correio eletrônico, assim como está em curso a superação do sistema telefônico tradicional pe... Saber Mais

Estou aqui escrevendo e assinando contra a corrupção em nosso país. Vou pedir a todos os senhores e senhoras que estiverem comigo, assinem tambem esse pedido democrático e necessário para o melhor de todos e de um país.... Saber Mais

CARTA ABERTA AO PROFESSOR ZAFFARONI Em nosso nome e em nome de outros tantos que não tiveram a oportunidade de assinar a presente mas comungam das mesmas ideias, queremos manifestar o nosso absoluto desconforto com a matéria publicada na Revista... Saber Mais