A lei que proíbe menores de 18 anos de frequentarem lanhouse,também tem que proibir os mesmos de participarem de Redes Sociais, como Orkut, Facebook,Twitter ,entre outras,para evitar a prática de pedofilia na internet,ainda tão frequente justamente... Saber Mais

Criação de um teto máximo de imposto cobrado pelo Governo Brasileiro, tal qual é nos EUA. IMPOSTO = 0 PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UM TETO DE 6,5% MÁXIMO DE IMPOSTO. VAMOS COPIAR O QUE OS EUA TEM DE MELHOR. ASSIM, O IMPOSTO COBRADO PELO GOVE... Saber Mais

Esta petição visa à criação e implantação de uma lei que determine a castração humana nos seguintes casos: 1. Criminosos condenados por estupro, pedofilia (com ou sem parentesco com a vítima) e em casos de zoofilia. 2. Pais que se recusam a recon... Saber Mais

Abaixo assinado para o cumprimento das lei que definem venda casada como crime na compra de computadores novos e pela obrigação dos fabricantes de hardwares de disponibilizar driver's para todos os sistemas operacionais disponíveis. Atualmente... Saber Mais

Trazer de volta o que doravante estava revogada que são as penas restritivas de liberdade previstas no Regulamento Disciplinar da PMERJ, penas que Mário Sérgio tinha interrompido, embora elas continuassem a existir, os Policiais Militares punidos nã... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Deputado Adelmo Leão, Nós, abaixo-assinados, vimos requerer de V. Exª a formulação de projeto para a revogação/alteração do Decreto Federal nº 30.691/1952, visando a abolir a obrigatoriedade de utilização de leite pasteuriz... Saber Mais

CARTA DENÚNCIA CONTRA INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS Esta Carta Denúncia tem como objetivo tornar público a manifestação e o protesto de Fóruns e organizações civis de trabalhadores, usuários e familiares que vivem e discutem, permanentemente, as polític... Saber Mais

Abaixo assinado, que visa redução de 25% ao valor do transporte coletivo Público no Brasil; Este que deveria ser público; porém os valores sobem a cada dia mais. Pedimos para que através da democracia tenhamos resultados satisfatórios de acordo co... Saber Mais

São José do Rio Preto, setembro de 2011. Ao Excelentíssimo Promotor Público da Cidadania, Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados em São José do Rio Preto (SP), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar q... Saber Mais

Para que abuso sexual que é talvez o crime mais terivel do mundo seja imprescritivel,ou seja nunca vai se expirar,e a vitima muitas vezes menor,terá a vida toda para procurar justiça. Que mães ou responséveis que acobertarem ou defenderem o ac... Saber Mais