Iniciativa popular para o fim da maioridade penal Todo cidadão pode propor mudanças nas leis aos nossos excelentíssimos deputados, podemos fazer a diferença e chega de impunidade, vamos propor a mudança na lei para que seja diminuída a maioridade... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Bairro São Bento, partes I, II e III, e adjacências, localizado na Cidade de Belo Horizonte/MG, solicitam da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, do Ministério Público do Est... Saber Mais

OS Centros históricos do Brasil pede socorro "como se no Brasil isso fosse novidade"muitas vezes casas historicas não são recuperadas porque o governo diz que é particular,o que não justifica pois o patrimônio também é público a arquitetura é públi... Saber Mais

Declaração Declaro que acho justo uma penalidade significativa para quem se embriaga e irresponsavelmente, dirige veículo automotor.... Saber Mais

Pela imediata expulsão de todos os envolvidos na invasão nas dependências da USP, assim como pela criação de Lei que determine por ofício que tal providência seja tomada em casos futuros. Pelo impedimento legal de que entidades ligadas a sindicatos ... Saber Mais

PELA APROVAÇÃO DA PEC 534/2002 QUE REGULAMENTA AS GUARDAS MUNICIPAIS E PELA APROVAÇÃO DO RETG REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DOS GUARDAS. ... Saber Mais

Abaixo assinado pela criação URGENTE de uma DEAM – DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER na cidade de Indaial.... Saber Mais

Para que a justiça seja obrigada a conceder o direito de visita em ate 45 dias apos o pedido,depois disso se não houver a definição a guarda ja concedida perderá validade ,também seria possivel recorrer a policia para obrigar o juiz a liberar a vis... Saber Mais

A atividade de Profissional das Lutas e Artes Marciais é, hoje, independente de formação acadêmica uma das grandes formadoras de modelos disciplinares no país, contribuindo para o auto-controle do indivíduo, educando-o e preparandoo para enfrentar... Saber Mais

AO FIM DA PENSÃO PARA FAMILIARES DE DETENTOS. OS DETENTOS TEM O DIREITO QUE O GOVERNO PAGUE PENSÃO MÉDIA DE R$800,00,AOS SEUS FAMILIARES,ENQUANTO ESTIVEREM RECLUSOS, ... Saber Mais