O STF cancelou a "Lei de Crimes hediondos "alegando ser inconstitucional pois fere a individualização da pena: Veja que o artigo diz ART 5 "individualização da pena " XLVI- A L ei regulará a individualização da pena e aplicará "entre el... Saber Mais

Salvador, 02 de novembro de 2011 Nós abaixo-assinados solicitamos a seguinte providência: 1 – Que seja exigido como requisitos para o cargo de Técnico de Arquivo: - O Nível Médio Completo e, - Registro na SRTE, enquanto Técnico de Arquivo ou... Saber Mais

Sabemos que o assédio moral e sexual, têm sido uma constante em nosso país. No serviço público, a coisa fica às vezes, camuflada. Os assediados, por medo ou vergonha, se calam. Também, há o fato de que os colegas se recusam a testemunhar e se esquec... Saber Mais

Aos moradores do Condomínio Master Place SGAN 912 - Módulo “C” - Asa Norte – Brasília – DF Abaixo-assinado pelo (a): 1. Incorporação jurídica do Bloco “F” aos demais blocos do Condomínio Master Place, tendo em vista que, por sua localiz... Saber Mais

Prezados amigos, Sou Paulo Mendonça, da cidade de São Luis do Maranhão, quero compartilhar um estrupo que aconteceu em minha família na escola Paulo VI – no bairro da Cidade Operária, Três monstros seqüestraram minha sobrinha e a violentaram, e... Saber Mais

Este abaixo assinado tem o caráter de sensibilizar os Ministros do STF para dar continuação no Julgamento do Recurso Extraordinário RE 589.988 (STF) em Repercussão Geral. Este julgamento iniciou-se em 2009, está parado por pedido de Vista do Exmo... Saber Mais

As cervejas artesanais brasileiras custam bem mais ao consumidor do que as industrializadas, em grande parte porque as microcervejarias pagam impostos como se fossem grandes empresas. Se isso mudar, os fabricantes poderão oferecer produtos mais ... Saber Mais

AGORA É LEI CORRETORES DE IMÓVEIS: LEI Nº 5950, DE 13 DE ABRIL DE 2011. AGORA É LEI: LEI Nº 5950, DE 13 DE ABRIL DE 2011. Quero através deste abaixo assinado, chamar atenção e convocar os companheiros e companheiras, corretores de imóveis do... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Vereador(a) do Município de Jacareí/SP Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados da cidade de Jacareí e região, solicitam de Vossa Excelência que incluam o Nome do Jovem Davi Robson Melo Silva em ... Saber Mais

O intuito desse abaixo-assinado é pedir ao exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro a criação de uma "delegacia especializada em maus-tratos a animais", sejam eles domésticos, silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos, vítimas de abuso, ma... Saber Mais