Uma instituição não governamental tem sua força e respeitabilidade radicadas em sua autonomia e liberdade. A História da OAB mostra que foi desse modo que ela granjeou o respeito da sociedade e o reconhecimento dos Poderes constituídos. Sua hist... Saber Mais

Nós cidadãos abaixo assinados, vimos manifestar nossa discordância e sentimento de injustiça com o resultado do Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no REsp.E 33645 que acarretou a cassação do mandato do atual Prefeito de Brusque Paulo R... Saber Mais

O site do Correio Braziliense publicou uma matéria sobre a criação de um memorial para Jango que não tem nenhuma identidade com a cidade e vai como sempre custar milhões do nosso imposto para construir e manter, enquanto a cidade anda largada aos ca... Saber Mais

A floresta Amazonia é pulmao do mundo e de acordo com dados a devastaçao da floresta Amazonia é terrivel.A floresta Amazonia representa o equilibrio ecologico do planeta Terra. Fontes afirma que se a floresta Amazonia nao neutralizar a sua devastaç... Saber Mais

A presente petição tem objetivo solicitar a indicação do Juiz Sérgio Mouro para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) decorrente dos valorosos trabalhos que o referido juiz tem executado no sentido de coibir aspectos da corrupção politico admin... Saber Mais

Este abaixo assinado visa reunir condições para a modificação da Lei ordinária Nº 7.716/89. Obs. O título do abaixo-assinado foi modificado de PEC Anti-Comunismo para PL Anti-Comunismo pois trata-se de lei ordinária, sem necessidade de modifica... Saber Mais

Nós abaixo-assinados, brasileiros, munícipes pinhãoenses, residentes e domiciliados no Município de Pinhão-Pr, mediante iniciativa popular apresentamos à Câmara Municipal de Pinhão, projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos e... Saber Mais

Nós, moradores de Campinas e todos os cidadãos e cidadãs que defendem a gestão inequivocamente pública dos serviços municipais, abaixo-assinados, exigimos a revogação deste projeto de lei que privatiza os serviços públicos, permitindo que OSs (Organ... Saber Mais

Constituição Federal Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguint... Saber Mais

porque o senador tem qui ser escolhido pelo povo, não por indicação de partido e de governo ou familiar. esse homem se apropriou do cardo do seu pai Edison Lobão ele não foi escolhido pelo povo do maranhão pelo o voto. Lei do Impeachment - Lei 10... Saber Mais