Petição de anulação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 por possível insegurança jurídica decorrente de decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a prorrogação do horári... Saber Mais

Petição de anulação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 por possível insegurança jurídica decorrente de decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a prorrogação do horári... Saber Mais

Declaro que não concordo com o resultado da eleição de 2026. Sendo assim que anule a eleição.... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros e apoiadores de Jair Bolsonaro, manifestamos nossa defesa da transparência eleitoral, do direito à informação e do respeito à vontade popular. Solicitamos que eventuais questionamentos sobre o processo eleitoral sejam anal... Saber Mais

*NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO* A UNIDOS PELA DEMOCRACIA, formada por advogadas e advogados de diferentes grupos da advocacia fluminense, manifesta seu REPÚDIO às declarações da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, contra a decisão do ministro Cri... Saber Mais

Nós, moradores do Condomínio Village Parati, Aero Rancho, Parati, Jardim das Nações e adjacências, viemos a público demonstrar a gigantesca demanda reprimida por um complexo atacadista de grande porte em nossa região. Atualmente, a infraestrutura... Saber Mais

# EDUCAÇÃO CIDADÃ OBRIGATÓRIA PARA TODOS: PELO DIREITO AO CONHECIMENTO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL **Destinatários:** Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Educação e Presidência da República DECLARAÇÃ... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, no exercício dos direitos garantidos pela Constituição Federal, vimos respeitosamente solicitar ao Congresso Nacional a adoção de medidas de fiscalização, transparência e prestação de contas relacionadas a... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, manifestamos nossa preocupação com a transparência, a confiabilidade e a legitimidade do processo eleitoral presidencial de 2026. Diante das dúvidas, questionamentos e manifestações de desconfiança expr... Saber Mais

Os condôminos signatários vêm, respeitosamente, requerer que, antes do início da discussão e votação das pautas constantes do edital, seja submetida à apreciação da assembleia a seguinte proposta: PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO Adiamento das delibera... Saber Mais