Abaixo assinado para impedir que a operação policial de Esmeraldas/MG, denominada PTOLOMEU, a qual investiga corrupção ativa, passiva, desvio de dinheiro da educação, formação de quadrilha, etc, termine em PIZZA, em função de uma decisão da maiori... Saber Mais

Nós, que ratificamos essa petição, somos a favor da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.661/2012, que altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ci... Saber Mais

Pessoas que sentem Atração pelo Mesmo Sexo (ou AMS) trazem consigo diversos transtornos e problemas que não estão associados unicamente ao preconceito presente na sociedade. Não se deseja aqui negligenciar a existência de tal preconceito nem as suas... Saber Mais

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO Os servidores abaixo assinados vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência chancelar a petição que tramita no SEI sob n .º 0032660-33.2017.6.17.8000, solici... Saber Mais

Com a justificativa de que “a medida já é adotada no mundo inteiro” e de que os menores “são utilizados pelo crime organizado para acobertar as suas ações”, o Congresso Nacional discute no momento a alteração da maioridade penal, e está previsto tal... Saber Mais

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Encontra-se em andamento no Congresso Nacional, através da Deputada Federal Simone Morgado (PA), o Projeto de Lei 8423/2017 que, sob o pretexto de atualizar a legislação relativa à classe profissional dos Contadores, acaba por retirar diversas atrib... Saber Mais

Você sabia? No Município de Vitória Es existem apenas 2 conselhos tutelares? Com a população de 363.140 habitantes conforme IBGE, estando quase com dobro de habitantes. http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=320530 Já existe sol... Saber Mais

Prezados senhores, O Governo e o Congresso Nacional da República Federativa do Brasil acabam de aprovar a Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, com vasta e ampla revogação de direitos trabalhistas, que permite reduzir salários, aumentar a jo... Saber Mais

A reforma trabalhista do jeito que foi aprovada pode incentivar o descumprimento de obrigações trabalhistas por maus empregadores, com a conivência de sindicatos pouco representativos, dificultando o acesso à justiça pelo trabalhador que, ao assinar... Saber Mais