Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Brasil, solicitam de Vossa Excelência a revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) e todos os seus artifíc... Saber Mais

A rede de grupos NOSSO FUTURO, com o apoio e divulgação do DISCREPANTES, desenvolveu ação de pressão social sobre os parlamentares, uma vez que os Projetos de Lei para os quais estamos solicitando apoio permanecerão na pauta do Congresso Nacional e... Saber Mais

Nós, servidores federais abaixo-assinados, dirigimo-nos a V. Exª na expectativa de que sejam restabelecidos os diálogos institucionais entre esta excelsa Corte e as entidades representativas dos trabalhadores públicos deste país – especialmente os s... Saber Mais

O Mercado Livre simplesmente retirou o frete grátis para a região Norte e Nordeste, mesmo pra quem tem os benefícios adquiridos por comprar muito. Uma verdadeira falta de respeito, os fretes são um absurdo e o programa de benéficos de pontos por com... Saber Mais

No mês de julho de 2018 a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou o Projeto de Lei Complementar 16/E/2018 que restringe o pagamento de vale-alimentação e vale-transporte aos 3,7 mil servidores da Prefeitura. A proposta enviada pelo Executi... Saber Mais

Regulamenta a distribuição de panfletos dentro do município de Itaquaquecetuba, afim de evitar poluição ambiental bem como alagamentos. ... Saber Mais

NÓS INVESTIDORES, SOLICITAMOS URGENTEMENTE A TODOS ÓRGÃOS COMPETENTES: POLÍCIA CIVIL, POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E IMPRENSA QUE INVESTIGUEM A EMPRESA: "ZURC INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS" DA CIDADE DE SOROCABA-SP CNPJ: 2... Saber Mais

Projeto de iniciativa popular Instituir lei para vedar o nepotismo nos contratos de terceirização de atividades da Administração Pública Municipal direta e indireta e autarquias no âmbito do Município de Sinop e exigir a transparência nessas con... Saber Mais

Nós, pais e mães de Dourados requeremos a imediata anulação do convênio firmado entre a Prefeitura de Dourados e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) para utilização de mão-de-obra de presos em ... Saber Mais

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 37 e incisos XI e XV, analisados em conjunto, são claros ao estabelecer sobre a impossibilidade de um agente público, seja em qualquer função, receber remuneração acima do valor do teto do subsídio perce... Saber Mais