Você sabia? No Município de Vitória Es existem apenas 2 conselhos tutelares? Com a população de 363.140 habitantes conforme IBGE, estando quase com dobro de habitantes. http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=320530 Já existe sol... Saber Mais

Prezados senhores, O Governo e o Congresso Nacional da República Federativa do Brasil acabam de aprovar a Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, com vasta e ampla revogação de direitos trabalhistas, que permite reduzir salários, aumentar a jo... Saber Mais

A reforma trabalhista do jeito que foi aprovada pode incentivar o descumprimento de obrigações trabalhistas por maus empregadores, com a conivência de sindicatos pouco representativos, dificultando o acesso à justiça pelo trabalhador que, ao assinar... Saber Mais

Solicitação urgente, para que seja criada uma lei Municipal, obrigando os ônibus municipais que trafeguem em BR FEDERAL, a levar passageiros apenas sentados. Em recente decisão a Justiça Federal afirma que todos os passageiros devem estar sentados ... Saber Mais

é preciso urgente a exemplo do racismo uma lei federal que criminalize a transfobia desde a agressao fisica e ate verbal com multa seguida de prisao de dez anos inafiançavel... Saber Mais

Srs. moradores do bairro São Braz: Devido ao alto índice de violência envolvendo roubos, furtos e torturas psicológicas, estamos recolhendo assinaturas para abaixo-assinado em reivindicação à falta de segurança de nosso bairro. A falta de comprom... Saber Mais

Nos abaixo assinado e de acordo e de acordo com a Constituição Federal de 1988 que consagrou os direitos fundamentais no estímulo ao bem de todos, sem preconceitos e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV); além da igualdade entre os ... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA PARA ATENÇÃO DO JUDICIÁRIO AOS PROCESSOS DE LIMINARES CONTRA A ENFERMAGEM ESTÉTICA: A Resolução COFEN 529/2016, que cria e Estética como especialidade da Enfermagem e regulamenta o exercício da mesma foi prontamente atacada por en... Saber Mais

Exmo. senhor Marquinhos Trad, prefeito municipal de Campo Grande, Nós, profissionais da Psicologia abaixo-assinados, vimos por meio desta respeitosamente requerer a redução da jornada de trabalho das/os Psicólogas/os na Prefeitura Municipal de Cam... Saber Mais

Exmo Presidente regional do Incra no estado de Pernambuco Sr Heliodoro Daltino. Nosso pedido se ampara na LEI Nº 12.188, DE 11 DE JANEIRO DE 2010. Que diz: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a se... Saber Mais