Nos que assinamos este abaixo assinado solitamos ao STF que considere a constitucionalidade da lei Lei Estadual nº 12.131/04 na ação RE 494601 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO sobre a inconstitucionalidade de lei estadual do rio grande do sul que possibili... Saber Mais

Lei Estadual 12.131/04 ? A Lei Estadual nº 12.131/04, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande em 23 de julho de 2004, de Autoria do Deputado Edson Padilho(PT-RS) estabelece o seguinte: “ Fica acrescentado parágrafo único ao artigo ... Saber Mais

Os cidadãos pertencentes aos municípios de Araguacema e Caseara, no estado do Tocantins, inconformados com a decisão das cortes Regional e Superior eleitorais que extinguiu a 24ª Zona Eleitoral, sediada em Araguacema, peticionam às autoridades respo... Saber Mais

Munícipes de São Bernardo do Campo - SP. Devido a falta de transparência e inutilidade dos radares móveis em nossa cidade, que deveria ser educativo e está sendo utilizado para fins arrecadatórios, estamos recolhendo assinaturas para o fim dos ra... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO NOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUS... Saber Mais

O PSOL Itaquaquecetuba está lançando uma campanha "Pelo direito de participação na Câmara!" onde busca possibilitar o acompanhamento e a participação dos munícipes nas decisões do município. Para isso, o Diretório Municipal preparou um ofício e u... Saber Mais

Caros Participantes de Fundos de Pensão, familiares, amigos e simpatizantes. Apoie o abaixo-assinado lançado pelo www.discrepantes.com.br. Basta registrar seu nome e e-mail. Você receberá um e-mail para confirmar que foi você mesmo que subscrev... Saber Mais

A REDE GLOBO , tem atentado contra a lei , a ordem , a familia brasileira e nossas crianças , incentivando a pedofilia e afins e ainda incentivando a criminalidade na população . Além de se utilizar de aritfícios para tentar manipular a populaçã... Saber Mais

Nós, INAJAENSES, vimos através do presente requerer a vossa excelência a adesão de um DELEGADO PERMANENTE e mais POLICIAIS CIVIS e MILITARES para o nosso município, pois nos últimos 3 anos foram registrados 21 homicídios, destes a minoria foram solu... Saber Mais

ELEIÇÕES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS Clique em assinar petição -----> Nos dias 21 e 22 de novembro, os profissionais devem obrigatoriamente votar. Em decorrência da fragilidade do sistema eleitoral comprado pelo CFC e apontado p... Saber Mais