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A Lei 13.954/19 que altera a Carreira e Previdência dos militares das FA. tramitou rapidamente no âmbito das casas Legislativas Federais. Deputados e Senadores foram induzidos e tiveram pouco acesso ao projeto de Lei 1645/19, aprovaram e inobser... Saber Mais

390 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19, está presente nos cinco continentes, tendo infectado aproximadamente 4,7 milhões de pessoas em todo o mundo, levando mais de 300 mil delas à morte. É uma pandemia de grandes proporções e eleva... Saber Mais

70 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O PODER PRECISA VOLTAR A EMANAR DO POVO, E EM UM SISTEMA DEMOCRÁTICO. DEVE PREVALECER A VONTADE E O DIREITO DA MAIORIA! E ESTA É A HORA DA UNIÃO POPULAR, PARA APOIAR ESTE ATO QUE ESTA AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO. PRIMEIRAMENTE DEVEMOS PED... Saber Mais

46 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os alunos do 9•(nono) período do curso de Fisioterapia da Universidade Vale do Rio Doce, subscritores desta petição, fundamentados no art. 14 da Lei 11.788/08 e art. 5º da Resolução nº 431/2013 vêm publicamente reivindicar seu direito legal em ter o... Saber Mais

36 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Exigimos a concessão das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para comercialização de seguros de todos os ramos aos Corretores de Seguros, pessoas físicas ou jurídicas, que são as únicas pessoas legalmente autorizadas a intermedi... Saber Mais

13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

NINGUÉM GOSTOU DESSE TRABALHO É NEM TODO MUNDO PODE FAZER... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A chuva é benção associar a transtorno e pecado... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Proteção de dados A Comissão Nacional de Proteção de Dados é a autoridade de controlo nacional para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. No âmbito das suas competências está a de se pronunciar sobre todas as iniciativas legislativa... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Com a recusa anunciada nesta quarta-feira, por parte do Observador e da Swipe News, do apoio governamental destinado aos média sob a forma de compra antecipada de publicidade institucional, o valor que lhes seria atribuído deve ser entregue aos proj... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós abaixo assinados, solicitamos de V. Sra. que considere a possibibilidade de transformar em Patrimônio Material, a burrice do Presidente Bolsonaro. Considerando que depois de Dilma Russef, não merecíamos replicar por dois a burrice nacional. Cons... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado