A Lei Federal 11.445 estabelece as diretrizes nacionais e a política federal ao saneamento e também define que o município é o responsável pelo planejamento do saneamento básico, sendo que a prestação dos serviços pode ser feita pelo ente público ... Saber Mais

nao aos pedagios do brasil... Saber Mais

Venho por meio desta pedir a utilização de terreno público para ser destinada a Praça pública onde beneficiará bairro ,Jardim Camargo ,Jd Atlanta, Jd planalto e Cdhu e Jardim Wanderley ,na proximidade da rua R. Cap. Marciliano Augusto Pereira, 13, T... Saber Mais

Existe uma fabrica do ramo têxtil que tem sede no bairro da Terra Baixa em Araçariguama - SP. Há anos vem poluindo o ar com resíduos e partículas provenientes de seus processos de secagem e processamento de tecidos. Também polui um córrego que passa... Saber Mais

Os Abaixo assinados, brasileiros, residentes, visitantes frequentes, e funcionários , da Vila Caminho do Mar, no Bairro do Rudge Ramos, no Município de São Bernardo do Campo, solicitam de V Exª, a instalação e demarcação de local reservado a viatura... Saber Mais

A proposta deste abaixo-assinado é para que a prefeitura da cidade de Belford Roxo possa tomar medidas definitivas referente a pavimentação das ruas do Bairro Parque Suécia. O asfalto que é posto não é de qualidade o que faz com que o solo ceda e fr... Saber Mais

Em face do auto de infração Nº 1008104, de 14/05/2019, decorrente de denúncia à Prefeitura de Porto Alegre/Seção de Fiscalização de Passeios Públicos, nós, abaixo assinados, vimos solicitar a manutenção da floreira situada na calçada em frente ao Co... Saber Mais

A comunidade da Vila Rosaria do Bairro de São Miguel Paulista, vem por essa comunicação pedir a Prefeitura de São Miguel Paulista a continuação da canalização do Córrego Una, entre a Avenida Nordestina e Rua Pedro Soares de Andrade o Córrego Una da ... Saber Mais

Prezados Solicitamos o apoio deste Ministério Público junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite/Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para adoção das medidas URGENTES necessárias... Saber Mais

Este Abaixo-Assinado é para que possamos conseguir a reinstalação das câmeras, do ( CVR) de segurança nos corredores dos alojamentos, tanto Feminino, quanto o Masculino em lugares estratégicos, para que não ocorra o risco de danos, para melhor segur... Saber Mais