PESSOAL VENHO ATRAVÉS DESSA PETIÇÃO, CONVOCAR TODOS TRABALHADORES(a) QUE TENHAM DIREITO, A RECEBER O AUXILIO EMERGENCIAL E QUE ESTÃO EM ANALISE ATE HOJE; E QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO REFAZER SEU CADASTRO PARA RECEBER O AUXILIO, VAMOS REUNIR O MAIOR N... Saber Mais

O povo, membros da nação brasileira, abaixo assinados, reivindicam a alteração na Lei Federal 4.717/65 e demais leis e normas necessárias à tornar facultativa a constituição de Advogados ou profissionais equivalentes em ações judiciais de iniciativa... Saber Mais

Assunto: Possibilidade de convocação dos candidatos acima da cláusula de barreira prevista no edital 001/2012-SEJUS – Revogação da cláusula de barreira Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Espírito Santo, comparecemos através deste ofic... Saber Mais

A ASSOVEBA, por meio deste abaixo assinado, vem solicitar o acolhimento de ofício às secretarias da fazenda Municipal e Estadual para avaliação possibilidade de adiamento em favor de seus Associados - por, no mínimo, 6 (seis) meses - da obrigação ... Saber Mais

Considerando a necessidade e urgência de serem adotadas medidas para proteção da saúde da sociedade através de esforços para prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), bem como da contenção da infecção que passou de surto para pandemia segun... Saber Mais

O momento é grave e por isso estou assinando esta petição pública para que, em emergências como essa, os recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados ao enfrentamento de crises na saúde. Agora, mais do que nunca, é necessária a aplica... Saber Mais

Algumas plataformas online tem importado do banco de dados do governo federal informações de empresas cadastradas no brasil . Expondo publicamente informações pessoais de proprietários de empresa como nome cpf ,cnpj entre outras informações ,sem... Saber Mais

NÓS MORADORES E CONSUMIDORES DE ITAPEMA SOLICITAMOS QUE O PROCON VENHA FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS DO MUNICÍPIO, LOTÉRICAS E AFINS PARA QUE POSSA SE CONSTATAR ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PARA TAIS FINALIDADES SE... Saber Mais

1. Idealizador: Dr. Balbino Prazeres 2. DOS FATOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA impetrou mandado de segurança coletivo (8000239-52.2020.8.05.0000) contra ato reputado ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO estadual, aos COM... Saber Mais

As juristas negras que esta subscrevem vêm apresentar proposta de Elaboração de Plano Nacional de Ações Afirmativas da Advocacia Negra, construído com a ampla e efetiva participação da advocacia negra, que aborde, necessariamente: 1. A inclusão d... Saber Mais