Algumas plataformas online tem importado do banco de dados do governo federal informações de empresas cadastradas no brasil . Expondo publicamente informações pessoais de proprietários de empresa como nome cpf ,cnpj entre outras informações ,sem... Saber Mais

NÓS MORADORES E CONSUMIDORES DE ITAPEMA SOLICITAMOS QUE O PROCON VENHA FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS DO MUNICÍPIO, LOTÉRICAS E AFINS PARA QUE POSSA SE CONSTATAR ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PARA TAIS FINALIDADES SE... Saber Mais

1. Idealizador: Dr. Balbino Prazeres 2. DOS FATOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA impetrou mandado de segurança coletivo (8000239-52.2020.8.05.0000) contra ato reputado ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO estadual, aos COM... Saber Mais

As juristas negras que esta subscrevem vêm apresentar proposta de Elaboração de Plano Nacional de Ações Afirmativas da Advocacia Negra, construído com a ampla e efetiva participação da advocacia negra, que aborde, necessariamente: 1. A inclusão d... Saber Mais

Nós servidores públicos municipais de Sumaré, abaixo assinados, diante do quadro de incerteza marcado pela retirada de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores em relação a nossa aposentadoria a partir da promulgação da “Reforma da P... Saber Mais

Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão... Saber Mais

OS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências, deputados federais, apresentar manifestação em prol da Troca de Armamento de todos os Profissionais da Segurança Privada que tem a função ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Dep. Rodrigo Maia presidente da câmara dos deputados. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nos diversos Estado da Federação. solicitam de Vossa Excelência, que coloque na ordem do dia o PL ... Saber Mais

Venho aqui por meio desta solicitar a câmara dos deputados a análise da minha proposta de voto facultativo em eleições municipais, estaduais e federais. Acredito que em uma democracia as pessoas não podem ser obrigadas a votar, isso deve ser decisão... Saber Mais

O art. 37 de nossa Constituição Federal estabeleceu que a regra para o ingresso no serviço público ocorre mediante concurso, instituindo de forma expressa que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público,... Saber Mais