PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Projeto Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 – Lei de Execução Penal – para permitir a visitação a presos em tempo de pandemia, seguindo protocolos sanitários. O Congresso Nacional decreta: A... Saber Mais

Os cidadãos que abaixo subscrevem, estão em conformidade com o “PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR” Nº ____, de__/__/2020”, intitulado como;“LEI SECA TETAS” que fixa os salários dos seguintes servidores, agentes públicos e políticos, reduzindo os ... Saber Mais

Em ato desrespeitoso, ilícito e que viola o Decreto Municipal n° 47329 de 27 de Março de 2020 cujo visa garantir a segurança alimentar dos alunos da rede pública do município do Rio de Janeiro o Prefeito Marcelo Crivella não honra com os compromisso... Saber Mais

Considerando a tramitação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6254, 6255, 6258, 6271 e 6367, que apontam afronta à Carta Magna das disposições contidas na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, notadamente quanto ao aumento das alíquotas da c... Saber Mais

Abaixo-Assinado pela Proibição de parentes de vereadores a cargos em comissão na Prefeitura de Sorocaba O ativista politico, Ítalo Moreira, assessorado pelo advogado, Dr. Lucas Gandolfe, apresentou alguns meses atrás uma Carta Aberta, em que apre... Saber Mais

Solicitamos que o AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00 REAIS seja prorrogado por pelo menos mais 03 (TRÊS) MESES, uma vez que a crise econômica em decorrência da pandemia tenha afetado gravemente os trabalhadores informais, os microempreendedores indivi... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO A APMC SINDICATO em nome dos Trabalhadores(as) em Educação e demais servidores(as) municipais, vem através deste abaixo-assinado requerer à Prefeitura de Colombo a publicação de um DECRETO MUNICIPAL autorizando a SUSPENSÃO do PAGAME... Saber Mais

Trata-se de pedido coletivo direcionado a autoridade competente assinado eletrônicamente por Policiais Penais do Estado de Minas Gerais. Considerando a aprovação orçamentária e administrativa para publicação de Edital de CONCURSO PÚBLICO, qual in... Saber Mais

RETORNO DAS NOSSAS ATIVIDADES Excelentíssimo Governador João Dória Diretor do Detran SP Prefeito Bruno Covas. Viemos por meio dessa petição ped... Saber Mais

Em 2020, o Movimento Estudantil de História completa 40 anos de luta pela regulamentação da profissão de Historiador. Desde de seu primeiro Encontro Nacional de Estudantes de História, ocorrido em 1980 na Universidade Federal do Ceará na cidade de F... Saber Mais