Nós servidores públicos municipais de Sumaré, abaixo assinados, diante do quadro de incerteza marcado pela retirada de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores em relação a nossa aposentadoria a partir da promulgação da “Reforma da P... Saber Mais

Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão... Saber Mais

OS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências, deputados federais, apresentar manifestação em prol da Troca de Armamento de todos os Profissionais da Segurança Privada que tem a função ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Dep. Rodrigo Maia presidente da câmara dos deputados. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nos diversos Estado da Federação. solicitam de Vossa Excelência, que coloque na ordem do dia o PL ... Saber Mais

Venho aqui por meio desta solicitar a câmara dos deputados a análise da minha proposta de voto facultativo em eleições municipais, estaduais e federais. Acredito que em uma democracia as pessoas não podem ser obrigadas a votar, isso deve ser decisão... Saber Mais

O art. 37 de nossa Constituição Federal estabeleceu que a regra para o ingresso no serviço público ocorre mediante concurso, instituindo de forma expressa que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público,... Saber Mais

Os PROFISSIONAIS VIGILANTES DO SEGMENTO DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo-assinados, por meio desta vêm até Vossas Excelências, deputados federais, apresentar manifestação em prol da INCLUSÃO DOS VIGILANTES COMO CATEGORIA SIMILAR AOS PROFISSIONAIS DESCRIT... Saber Mais

Nós, servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal no Estado de São Paulo, vimos, por meio deste, reiterar as solicitações já apresentadas pelo SINTRAJUD para suspender a Resolução PRES nº 326/2020 e o controle eletrônico... Saber Mais

Os abaixo-assinados, brasileiros,vêm, informar que o Paciente EWERTON GOMES DA SILVA, portador do RG nº 9.668.735, filho de Gleide Rosa da Silva e Hélio Gomes Alves, residente e domiciliado na Rua Lauro Sodré,nº 186, Mangueira, Recife, Pernambuco, n... Saber Mais

RIO DE JANEIRO 15,012019 VENHO POR MEI DESTA PETIÇÃO PUBLICA PEDIR A DESFUNÇÃO DO CARGO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MOTIVOS ALEGADOS:TODO ATO EMANA DO POVO COMO PERSONALIDADE JURIDICA NA QUAL ME CONFERE O DIREITO A CONSTIUIÇÃO ... Saber Mais