Abaixo-assinado dirigido aos vereadores do município de Taubaté Nós abaixo-assinados, Servidores Ativos e Inativos do Município de Taubaté e sociedade civil, declaramos nosso apoio ás solicitações apresentadas pela comissão representativa dos S... Saber Mais

O presente abaixo assinado prevê o pedido de criação de uma Lei que regularize e controle o comércio e venda dos produtos cosméticos destinados a prestação de serviços de beleza por profissionais e empresas do setor. PRODUTOS DE USO PROFISSIONAL ... Saber Mais

: MP prevê folga aos domingos a cada sete semanas Nova versão do texto batizado de MP da Liberdade Econômica aumenta o número permitido de domingos trabalhados em sequência Hoje um trabalhador consegue folgar aos domingos num espaço de 4 semanas... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, eleitores deste município, subscrevemos o projeto de lei nr. 185/2019, do proponente Vereador Airlon Jaques, que dispõe critérios para desembarque de mulheres, usuárias do transporte coletivo urbano, fora da parada de ônibus, ... Saber Mais

Instituir a Lei do IPTU AMARELO na Cidade de Uberlândia, abaixo transcrita, que tem como função a concessão de descontos no valor do Imposto Predial Territorial Urbano para propriedades que implantarem o sistema de geração de energia solar fotovolta... Saber Mais

A secretaria estadual de educação do RN lançou edital para contratação de professores temporários e especialistas de educação em suas diversas áreas (Edital 001/2019 – SEEC). O edital veta a participação de pessoas com contratos encerrados com a SEE... Saber Mais

Considerando que a tramitação do Recurso Extraordinário nº 638.115, que discute o direito de incorporação de quintos entre o período de 1998 a 2001, e que os últimos pronunciamentos desta Corte foram no sentido de desconstituir a garantia da manuten... Saber Mais

Considerando que a tramitação do Recurso Extraordinário nº 638.115, que discute o direito de incorporação de quintos entre o período de 1998 a 2001, e que os últimos pronunciamentos desta Corte foram no sentido de desconstituir a garantia da manuten... Saber Mais

FENATE LIVRE DE MANIQUEÍSMO Caros amigos terapeutas, este abaixo assinado é para mostrar que estamos todos juntos com um propósito único de nossa classe: Os Direitos dos Terapeutas. Como todos sabem, a Sra. Adeilde Marques, que foi secretá... Saber Mais

A Lei 14660/07 em seu artigo 100 inciso V, bem como o artigo 92 inciso II da Lei Orgânica do Município de São Paulo, preveem que estão asseguradas a proteção contra os efeitos inflacionários em nossos proventos. No entanto, interesses corporativista... Saber Mais