Considerando que a tramitação do Recurso Extraordinário nº 638.115, que discute o direito de incorporação de quintos entre o período de 1998 a 2001, e que os últimos pronunciamentos desta Corte foram no sentido de desconstituir a garantia da manuten... Saber Mais

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FENATE LIVRE DE MANIQUEÍSMO Caros amigos terapeutas, este abaixo assinado é para mostrar que estamos todos juntos com um propósito único de nossa classe: Os Direitos dos Terapeutas. Como todos sabem, a Sra. Adeilde Marques, que foi secretá... Saber Mais

A Lei 14660/07 em seu artigo 100 inciso V, bem como o artigo 92 inciso II da Lei Orgânica do Município de São Paulo, preveem que estão asseguradas a proteção contra os efeitos inflacionários em nossos proventos. No entanto, interesses corporativista... Saber Mais

APOIE ESSA CAUSA! É MUITO IMPORTANTE SUA ASSINATURA PARA SENSIBILIZAR NOSSO PARLAMENTO MUNICIPAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSE PROJETO. SAIBA DO QUE SE TRATA: MENSAGEM DO VEREADOR SCHUMACHER, PROPONENTE DO PROJETO. ALMOÇO PARA OS ALUNOS DURA... Saber Mais

Trata-se de uma PROPOSTA para Projeto de lei de iniciativa popular, de criação de Zona Franca Municipal em Araçuaí, visando atrair investimento para o Município de Araçuaí. Fazer de Araçuaí um atrativo para as empresas investirem, e gerar emprego.... Saber Mais

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Projeto que regulamenta a demissão do servidor público, na nossa avaliação, peca em diversos pontos: 1) Isonomia entre as carreiras: Qual a intenção do legislador ao destacar algumas carreiras com oportunidade de recurso ao gestor máximo da entid... Saber Mais

Este abaixo assinado destina-se para que o "jornalista" GLENN GREENWALD do site The Intercept Brasil, apresente todas as provas ( mensagens de texto e áudios do Aplicativo Telegram e/ou WhatsApp ou outros quaisquer ), que ele diz concretas e/ou au... Saber Mais

O Vereador Dr. Lívio está propondo o Projeto de Lei 9324/19, o qual visa instituir, no âmbito do Município de Campo Grande-MS, a “MARCHA EM DEFESA DA VIDA”, que passaria a compor o CALENDÁRIO OFICIAL do Município e aconteceria sempre no ÚLTIMO SÁBAD... Saber Mais