Criar leis que obriguem empresas de ônibus e vans que fazem fretamentos de ônibus para excursões a terem um Guia de Turismo com cadastro no Cadastur do Ministério do Turismo. Dar competência a polícia rodoviária a fiscalizar e multar as empresas d... Saber Mais

Nós moradores da Rua: Olimpio Teles, no Bairro Jd Campos Dos Ferreiros - São Paulo, solicitamos à V.Sa., providências necessárias no sentido de que um trecho da rua, que vai do número 200 até o número 600, sendo o começo da R. Henrique Wassermann e ... Saber Mais

Prezados, Venho por meio deste abaixo assinado representar com minha assinatura a indignação com o alto custo da conta de água do município de Paranaguá, através da Paranaguá Saneamento,.Gerada pelo tratamento da rede esgoto. Queremos que as auto... Saber Mais

Esse documento busca arrecadar assinaturas online de todos os motoristas de aplicativo que circulam na cidade de Varginha e região, bem como da população do Município de Varginha e arredores que apoiam nossa causa, no que tange o projeto de Lei Nº 5... Saber Mais

Abaixo-assinado dirigido aos vereadores do município de Taubaté Nós abaixo-assinados, Servidores Ativos e Inativos do Município de Taubaté e sociedade civil, declaramos nosso apoio ás solicitações apresentadas pela comissão representativa dos S... Saber Mais

O presente abaixo assinado prevê o pedido de criação de uma Lei que regularize e controle o comércio e venda dos produtos cosméticos destinados a prestação de serviços de beleza por profissionais e empresas do setor. PRODUTOS DE USO PROFISSIONAL ... Saber Mais

: MP prevê folga aos domingos a cada sete semanas Nova versão do texto batizado de MP da Liberdade Econômica aumenta o número permitido de domingos trabalhados em sequência Hoje um trabalhador consegue folgar aos domingos num espaço de 4 semanas... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, eleitores deste município, subscrevemos o projeto de lei nr. 185/2019, do proponente Vereador Airlon Jaques, que dispõe critérios para desembarque de mulheres, usuárias do transporte coletivo urbano, fora da parada de ônibus, ... Saber Mais

Instituir a Lei do IPTU AMARELO na Cidade de Uberlândia, abaixo transcrita, que tem como função a concessão de descontos no valor do Imposto Predial Territorial Urbano para propriedades que implantarem o sistema de geração de energia solar fotovolta... Saber Mais

A secretaria estadual de educação do RN lançou edital para contratação de professores temporários e especialistas de educação em suas diversas áreas (Edital 001/2019 – SEEC). O edital veta a participação de pessoas com contratos encerrados com a SEE... Saber Mais