A ISONOMIA é uma das garantias que estão previstas na CARTA DA REPÚBLICA do Brasil e o aparelhamento no ordenamento jurídico de eventuais "omissões" ou "falhas", compete aos representantes políticos eleitos. A OAB como não é autarquia federal, nã... Saber Mais

Os nutricionistas exigem a retificação da carga horária/piso salarial dos nutricionistas referente ao DECRETO Nº 370, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 do  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. A retificação deve respe... Saber Mais

Está petição visa o resgate do voto 1 caso o eleitor sinta que seu candidato eleito não seja digno do seu voto 2 da o direito do eleitor resgatar seu voto em sua zona eleitoral 3 subtraindo o número de voto do candidato 4 com a quantid... Saber Mais

Os PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADA abaixo assinados vêm perante ao Presidente do Senado Federal, e ao atual relator do PL, senador Laércio Oliveira, apresentar petição nos seguintes termos: 1) O Projeto do Estatuto da Segurança Privada já foi ... Saber Mais

GREVE É DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Os empregados da Petrobrás iniciaram uma greve a 25 de novembro de 2019. Um movimento pré-determinado para 5 dias de duração, sem nenhuma pretensão de paralisação da produção, e que visava o cumprimento de cláus... Saber Mais

Excelências, Hoje a Constituição Federal trata de forma desigual alguns brasileiros: o Art. 12, §4º, determina a perda da cidadania brasileira a quem adquirir outra nacionalidade. Porém, aqueles que têm cidadania originária podem mantê-la. Ou sej... Saber Mais

O Grupo Aposentados do Serviço Municipal de Rio Bonito/RJ., por intermédio de seu Consultor Voluntário, vem requerer a todos os Servidores Municipais Ativos, Aposentados, Pensionistas e Dependentes, bem como, todos os munícipes que saibam da nossa s... Saber Mais

O projeto de Lei 747/2019 de autoria do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte tem o condão de autorizar o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitatório, concessão comum, nos termos da Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de ... Saber Mais

Providências em Presidente Figueiredo/AM Mediante centenas de indícios, e de injustiças praticadas com uso da função pública em abusos de autoridades, intimidações, manipulações de processos, resultando tentativa e até em prisões ilegais e sançõe... Saber Mais

UMA GESTÃO COMPROMETIDA COM AS CAUSAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ. Prezado Servidor, conforme determinação judicial, as eleições do Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté para a Gestão 2021/2026 estão se a... Saber Mais