Este abaixo assinado destina-se a tornar lei de caráter protetivo e permanente. Proteger os funcionários do comércio e atendimento ao público e clientes que sofrem constantemente,violências, ataques verbais e ou agressivos, de raça e ou gênero, c... Saber Mais

Nós, abaixo assinados e devidamente identificados, declaramos para os devidos fins que esta é a manifestação pura e simples dos cidadãos brasileiros, que através deste abaixo assinado anseiam de forma irrevogável, diante da atual situação das urnas ... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado de Sergipe e dá outras providências. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRETARÁ: Artigo 1º - Fica instituído o Serviço de Hospital Ve... Saber Mais

Nós, brasileiros, abaixo assinados, nos declaramos CONTRA a suspensão do artigo da minirreforma eleitoral de 2015 (artigo 2ª da lei 13.165/2015), que estabeleceu: "No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que se... Saber Mais

Para: Congresso Nacional do Brasil. Durante muito tempo os nossos direitos foram sendo consumido. A Justiça também foi consumida por pessoas de notável conhecimento jurídico, escolhido ao bem do Presidente da República. Hoje vemos que esta ... Saber Mais

Este abaixo-assinado solicita que a Dra. Rosa Weber, determine investigação em todos os fatos que circularam nas mídias sociais sobre ocorrências no Primeiro Turno das Eleições contra o candidato Jair Messias Bolsonaro. E que se o fato se repetir na... Saber Mais

Câmara Municipal de São Paulo é o órgão legislativo do município de São Paulo, no Brasil. Desde a 11º Legislatura (1993-1997), é composto por 55 vereadores, número máximo estabelecido pela Constituição de 1988. O número de vereadores de uma cida... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, exigimos, desta digna autoridade brasileira, que tome as providências cabíveis, para que JOSEP BUFÁN BONICH, seja deportado do Brasil, com base na Lei Maria da Penha e no Código Penal Brasileiro, pelo fato do mesmo ter pratic... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Brasil, solicitam de Vossa Excelência a revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) e todos os seus artifíc... Saber Mais

A rede de grupos NOSSO FUTURO, com o apoio e divulgação do DISCREPANTES, desenvolveu ação de pressão social sobre os parlamentares, uma vez que os Projetos de Lei para os quais estamos solicitando apoio permanecerão na pauta do Congresso Nacional e... Saber Mais