Vamos votar para pressionar os deputados estaduais a colocarem em pauta a: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 27/2016 EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputados LUIZ PAULO, T... Saber Mais

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 25 de fevereiro de 2019. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. A/C: Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor. O Movimento ... Saber Mais

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro acaba com os direitos dos trabalhadores, impondo à eles anos a mais de trabalho e corte no valor do benefício! Esta reforma não leva em consideração que a parcela mais pobre da população é que... Saber Mais

PROJETO DE INICIATIVA POPULAR PARA CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-RS A Tribuna Livre é o instrumento que permite o cidadão e eleitores no Município de São Sebastião do Caí a usar da palavra nas reuniões da ... Saber Mais

Ref. Projeto de Lei Complementar 245 aprovado no senado e em discussão na Câmara dos Deputados Federais. Os profissionais abaixo assinado por meio desta petição vêm com todo respeito expor as razões do pedido e ao final requerer o que segue: a... Saber Mais

MOVIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE JOÃO DOURADO-BA Ao Exmo. Sr. Dr. Gesivaldo Nascimento Britto Desembargador Presidente do TJBA OS ADVOGADOS, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, AUTORIDADES LOCAIS, E DEMAIS CIDADÃO DESTINATÁRIO... Saber Mais

Nós pessoas com deficiências usuários do Passe Livre Interestadual gostaríamos de solicitar o apoio da população brasileira com esta petição on-line em prol do direito de ir e vir através do Passe Livre interestadual que aos poucos nos está sendo re... Saber Mais

A OAB, instituição que representa a Advocacia no Brasil, que tem previsão constitucional (Art. 133) sendo, portanto, “indispensável à administração da justiça”, vem violando o Princípio Democrático da própria Carta Magna (Preâmbulo e Art. 1o, caput)... Saber Mais

MANIFESTO de apoio à Lava-Jato 07 de fevereiro de 2019. Os Advogados signatários, certos da necessidade de manter funcionado as instituições democráticas, melhorando-as cada vez mais, tendo tomado conhecimento de manifestação... Saber Mais

A Mulher é capaz de exercer qualquer atividade laboral, quase igual ao homem e o mesmo vale ao inverso...digo quase, porque homens e mulheres tem naturezas e habilidades diferentes, nem melhores e nem piores. Entretanto, quanto a tempo de serviço e... Saber Mais