ILMO. SR. PRESIDENTE DA OAB-SC DR RAFAEL DE ASSIS HORN Os Advogados e Advogadas abaixo assinados, vem respeitosamente, por meio desta petição expor e requer o que se segue: Considerando a paralisação ainda que parcial do judiciário em deco... Saber Mais

O voto no Brasil é obrigatório para todos os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos, e facultativo para os demais cidadãos maiores de 16. Os brasileiros residentes no exterior também devem exercitar o voto nas eleições... Saber Mais

ATRAVÉS DESTE ABAIXO - ASSINADO NÓS MORADORES DO CONDOMÍNIO BOA NOVA EM HORTOLÂNDIA E VIVA VISTA SUMARÉ E PESSOAS SOLIDARIAS A ESTA REINVINDICAÇÃO QUEREMOS SOLICITAR JUNTO A CONSTRUTORA 3Z REALTY UMA SOLUÇÃO PARA A CORREÇÃO DE IGPM MENSALMENTE ... Saber Mais

A jovem Mariana Ferrer foi violentada novamente, dessa vez por um grupo composto por: 01 Juiz 01 promotor 01 advogado do estuprador Ela que apenas buscava por justiça foi vítima justamente de quem deveria operar para que a justiça fosse feita,... Saber Mais

Estamos em plena Pandemia, vimos as eleições dos conselhos regionais passarem, mas o problema, que era o SICCAU, ainda está sem resolução. Hoje, dia 03 de Novembro, o SICCAU encontra-se com diversos travamentos impossibilitando a instantânea emis... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO EM DEFESA DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONTRA O CANCELAMENTO E CENSURA DA PÁGINA DO FACEBOOK “VICTOR PANCHORRA” “A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e c... Saber Mais

Prezados, tendo em vista a PL3.278/2020 anunciada pelo atual Governador Claudio Castro que prevê a alteração do nível de escolaridade de ensino médio para superior do cargo de investigador, gostaria de expressar minha profunda insa... Saber Mais

Dia 27/10/2020 irá a plenário na Câmara Legislativa do DF o PL 1373/2016 que cria o NOTA LEGAL SOLIDÁRIA, possibilitando a doação dos créditos obtidos por compras e contratação de serviços às instituições de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e EDUCAÇÃO. ... Saber Mais

Os vigilantes abaixo-assinados, por meio desta veem com todo respeito até Vossa Excelência, digna Ministra do STJ, apresentar manifestação de sensibilização, no propósito de que o Tema 1031 tenha o seu julgamento encerrado ainda este ano, pelos mo... Saber Mais

Como está fazendo várias reformas (previdência, administrativa) e porque não fazer a reforma do judiciário? Ela também é muito importante. Pois, há muitos penduricalhos (auxílio paletó, auxílio moradia; auxílio creche; plano de saúde; ajuda de cust... Saber Mais